Agravo em Recurso Especial 0006418-25.2013.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Marituba 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Eva do Amaral Coelho

Partes do Processo

MARCOS FRANCISCO RODRIGUES SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ALEX NASCIMENTO DA SILVA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

17/10/2025, 13:42

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 13:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 921289/2025

29/09/2025, 12:11

Protocolizada Petição 921289/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2025

29/09/2025, 11:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025

26/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2025

23/09/2025, 21:40

Não conhecido o recurso de MARCOS FRANCISCO RODRIGUES SILVA

23/09/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/09/2025, 10:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/09/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

08/09/2025, 13:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2025, 21:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/09/2025, 13:28

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/09/2025, 13:28

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 13:28

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•08/09/2025, 13:28

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/09/2025, 13:28

Outras Peças

•08/09/2025, 13:28

Outras Peças

•08/09/2025, 13:28

Decisão

•08/09/2025, 13:28

Decisão

•08/09/2025, 13:28

Decisão

•08/09/2025, 13:28

Sentença

•08/09/2025, 13:28

Despacho

•08/09/2025, 13:28

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 13:28

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 13:28

Todos os documentos(20)

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2025, 21:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/09/2025, 13:28

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/09/2025, 13:28

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 13:28

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•08/09/2025, 13:28

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/09/2025, 13:28

Outras Peças

•08/09/2025, 13:28

Outras Peças

•08/09/2025, 13:28

Decisão

•08/09/2025, 13:28

Decisão

•08/09/2025, 13:28

Decisão

•08/09/2025, 13:28

Sentença

•08/09/2025, 13:28

Despacho

•08/09/2025, 13:28

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 13:28

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 13:28

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/09/2025, 13:28

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 13:28

Despacho

•08/09/2025, 13:28

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 13:28

Outras Peças

•08/09/2025, 13:27