Execução Fiscal 0055927-71.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.190,61

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA DE L DO V ZACARIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 08:32

Decorrido prazo de MARIA DE L DO V ZACARIAS em 08/07/2025 23:59.

17/08/2025, 04:49

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:21

Transitado em Julgado em 09/07/2025

29/07/2025, 13:21

Juntada de Petição de termo de ciência

16/07/2025, 08:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:13

Publicado Sentença em 07/07/2025.

09/07/2025, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/07/2025, 11:16

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 14:09

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/06/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:52

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 08:32

Decorrido prazo de MARIA DE L DO V ZACARIAS em 08/07/2025 23:59.

17/08/2025, 04:49

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:21

Transitado em Julgado em 09/07/2025

29/07/2025, 13:21

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:47

Decisão

•18/04/2023, 13:23

16/07/2025, 08:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:13

Publicado Sentença em 07/07/2025.

09/07/2025, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/07/2025, 11:16

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 14:09

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/06/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:52

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:20

Juntada de Petição de termo de ciência

18/08/2023, 18:54

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2023, 13:23

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 14:58

Conclusos para decisão

20/03/2023, 14:55

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 17:19

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 17:19

Decorrido prazo de MARIA DE L DO V ZACARIAS em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:09

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:31

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA DE L DO V ZACARIAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055927-71.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 13:43

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:04

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:04

Processo migrado do sistema Libra

05/08/2021, 16:11

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 11:21

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:02

Remessa

21/07/2021, 08:17

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 08:29

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 08:29

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2018, 15:28

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 16:23

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 11:35

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2014, 10:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/03/2014, 10:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/03/2014, 10:08

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/03/2014, 11:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/03/2014, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2014, 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/02/2014, 13:07

PREPARACAO DE MANDADO

10/01/2014, 08:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/01/2014, 11:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/01/2014, 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/01/2014, 11:23

AGUARDANDO PETICAO

12/12/2013, 12:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/12/2013, 11:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/12/2013, 11:10

Remessa

06/12/2013, 11:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/12/2013, 10:16

A PROCURADORIA DA FAZENDA

28/11/2013, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2013, 08:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/11/2013, 08:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/11/2013, 08:23

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/11/2013, 09:24

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/11/2013, 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/10/2013, 09:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

07/10/2013, 09:14

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2012, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2012, 09:33

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

18/10/2012, 09:33

AGUARDANDO MANDADO

18/10/2012, 09:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/03/2012, 10:41

SETOR CORRESPONDENCIA

17/02/2012, 09:36

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 08:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00559277120118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 11:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2011, 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/12/2011, 10:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/12/2011, 07:41

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/12/2011, 07:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

09/12/2011, 07:07

Intimação de Decisão

•21/07/2023, 09:31

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•01/07/2025, 11:16

Sentença

•03/07/2025, 09:27