Recurso Especial 0806934-37.2024.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

FABIO DAYWE FREIRE ZAMORIM

CPF

Autor

MANOEL CONCEICAO DA SILVA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO DAYWE FREIRE ZAMORIM

OAB/PA 11991·CPF·Representa: Autor

FERNANDO VASCONCELOS MOREIRA DE CASTRO NETO

OAB/PA 6255·CPF·Representa: Autor

FABIO LOPES DE SOUZA NETO

OAB/PA 10508·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

09/04/2026, 12:47

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3133782)

09/04/2026, 10:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026

09/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2026

07/04/2026, 15:30

Conheço do agravo de FABIO DAYWE FREIRE ZAMORIM para determinar sua autuação como Recurso Especial

07/04/2026, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

11/03/2026, 11:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

11/03/2026, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2026, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:08

Determinada a distribuição do feito

12/02/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

15/12/2025, 15:10

Todas as movimentações(17)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

09/04/2026, 12:47

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3133782)

09/04/2026, 10:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026

09/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/04/2026, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/02/2026, 19:40

07/04/2026, 15:30

Conheço do agravo de FABIO DAYWE FREIRE ZAMORIM para determinar sua autuação como Recurso Especial

07/04/2026, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

11/03/2026, 11:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

11/03/2026, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2026, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:08

Determinada a distribuição do feito

12/02/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

15/12/2025, 15:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/12/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

02/12/2025, 09:00

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 08:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/12/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 08:59

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/12/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 08:59

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•02/12/2025, 08:59

Decisão

•02/12/2025, 08:59

Decisão

•02/12/2025, 08:59

Despacho

•02/12/2025, 08:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/12/2025, 08:59