Recurso Especial 0002526-82.2016.8.14.0043 - TJPA

Recurso Especial 0002526-82.2016.8.14.0043 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/02/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 06/02/2025

06/02/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1047050/2024

26/11/2024, 10:41

Protocolizada Petição 1047050/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2024

26/11/2024, 10:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2024 Petição Nº 793591/2024 - AgRg

25/11/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/11/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0793591 - AgRg no REsp 2159448 - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024, 15:30

Conhecido o recurso de MACIEL DOS SANTOS PONTES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00793591/2024 - AgRg no REsp 2159448/PA

19/11/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

23/10/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024, 18:16

Incluído em pauta para 13/11/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00793591/2024 - AgRg no REsp 2159448/PA

22/10/2024, 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

01/10/2024, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/09/2024 e término em 30/09/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 793591/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 246.

01/10/2024, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 810182/2024

16/09/2024, 16:01

Protocolizada Petição 810182/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/09/2024

16/09/2024, 15:49

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/11/2024, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•22/08/2024, 14:40

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