Execução Fiscal 0049175-83.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.766,47

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANTONIO ALVES DA NOBREGA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 20:18

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 12:01

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 09:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:21

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2025, 06:08

Conclusos para decisão

07/07/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:25

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 08:33

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 11:27

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA NOBREGA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:08

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:25

Todas as movimentações(214)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 20:18

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 12:01

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 09:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:18

Decisão

•24/05/2025, 11:39

12/07/2025, 19:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:21

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2025, 06:08

Conclusos para decisão

07/07/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:25

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 08:33

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 11:27

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA NOBREGA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:08

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:25

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:25

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANTONIO ALVES DA NOBREGA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0049175-83.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 13:55

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:04

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:04

Processo migrado do sistema Libra

05/08/2021, 16:13

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 10:37

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:26

Remessa

23/07/2021, 10:28

PROVIDENCIAR OUTROS

19/10/2020, 11:23

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2020, 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2020, 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/08/2020, 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/08/2020, 09:35

AGUARDANDO PETICAO

10/08/2020, 09:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2020, 16:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2020, 16:12

Remessa

14/07/2020, 16:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 15:27

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 07:11

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/02/2020, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2020, 10:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/02/2020, 10:45

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2019, 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/07/2019, 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/07/2019, 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/07/2019, 10:48

AGUARDANDO PETICAO

27/06/2019, 11:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/06/2019, 16:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/06/2019, 16:29

Remessa

18/06/2019, 16:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 11:12

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

30/05/2019, 08:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2019, 12:38

PROVIDENCIAR OUTROS

17/12/2018, 12:40

PROVIDENCIAR OUTROS

03/12/2018, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/11/2018, 12:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/11/2018, 12:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/11/2018, 12:36

AGUARDANDO PETICAO

07/11/2018, 11:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/10/2018, 16:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/10/2018, 16:54

Remessa

26/10/2018, 16:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 11:43

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/10/2018, 12:31

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/10/2018, 09:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/10/2018, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2018, 09:13

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/03/2018, 11:09

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSÃO

26/03/2018, 08:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/03/2018, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2018, 10:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/03/2018, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2018, 11:28

PROVIDENCIAR OUTROS

06/03/2018, 15:13

PROVIDENCIAR OUTROS

06/03/2018, 15:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/03/2018, 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/03/2018, 10:59

AGUARDANDO PETICAO

06/03/2018, 08:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2018, 10:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2018, 10:43

Remessa

20/02/2018, 10:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/02/2018, 15:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/01/2018, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2018, 09:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/01/2018, 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 15:10

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/07/2017, 11:24

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

21/07/2017, 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2017, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2017, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2017, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/07/2017, 11:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/07/2017, 16:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2017, 16:31

AGUARDANDO PETICAO

13/07/2017, 13:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/06/2017, 15:39

Remessa

21/06/2017, 15:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/06/2017, 15:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/06/2017, 14:52

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/06/2017, 14:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/06/2017, 14:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2017, 14:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/06/2017, 14:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2017, 14:52

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/06/2017, 14:52

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/10/2016, 12:50

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

25/10/2016, 10:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/10/2016, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2016, 09:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/10/2016, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/10/2016, 07:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/10/2016, 10:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/10/2016, 10:30

AGUARDANDO PETICAO

07/10/2016, 11:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2016, 10:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2016, 10:50

Remessa

30/09/2016, 10:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/09/2016, 09:25

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/09/2016, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/09/2016, 09:24

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Saída de Suspensão

26/09/2016, 08:30

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 09:23

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/02/2016, 12:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/02/2016, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2016, 13:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/02/2016, 13:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/02/2016, 08:59

PROVIDENCIAR OUTROS

16/02/2016, 08:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/02/2016, 09:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/02/2016, 09:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/02/2016, 09:37

AGUARDANDO PETICAO

12/02/2016, 13:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/01/2016, 15:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/01/2016, 15:54

Remessa

29/01/2016, 15:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/01/2016, 11:07

A FAZENDA PÚBLICA

14/12/2015, 13:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2015, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2015, 11:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/11/2015, 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/11/2015, 10:09

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/04/2015, 09:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/03/2015, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2015, 13:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/03/2015, 13:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/03/2015, 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/03/2015, 13:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/03/2015, 13:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/03/2015, 13:04

AGUARDANDO PETICAO

13/03/2015, 09:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/02/2015, 16:28

Remessa

24/02/2015, 16:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/02/2015, 16:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/02/2015, 10:43

A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2015, 12:25

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/12/2014, 13:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/12/2014, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2014, 13:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/12/2014, 13:17

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/12/2014, 08:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/12/2014, 08:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/10/2014, 10:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

14/10/2014, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2014, 11:58

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2014, 11:58

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

08/09/2014, 11:58

AGUARDANDO MANDADO

08/09/2014, 11:55

PREPARACAO DE MANDADO

12/08/2014, 08:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/06/2014, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2014, 09:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/06/2014, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 10:24

PROVIDENCIAR OUTROS

12/05/2014, 12:52

PROVIDENCIAR OUTROS

12/05/2014, 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/05/2014, 10:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/05/2014, 10:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/05/2014, 10:54

Remessa

14/04/2014, 10:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/04/2014, 10:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/04/2014, 10:58

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/04/2014, 11:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/03/2014, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2014, 12:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/03/2014, 12:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2014, 12:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/03/2014, 13:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/03/2014, 13:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/03/2014, 13:07

AGUARDANDO PETICAO

24/02/2014, 12:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/02/2014, 18:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2014, 18:00

Remessa

17/02/2014, 18:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 10:31

A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2014, 07:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 12:41

A FAZENDA PÚBLICA

28/06/2012, 10:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/06/2012, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2012, 10:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/06/2012, 10:57

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

30/05/2012, 08:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2012, 08:05

SETOR CORRESPONDENCIA

30/05/2012, 08:03

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 09:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 11:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00491758320118140301: - Observação alterada.

09/12/2011, 08:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/12/2011, 13:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/12/2011, 13:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/12/2011, 12:35

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2011, 12:35

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:04

Decisão

•11/07/2025, 06:08

Intimação de Decisão

•15/01/2026, 09:15