Execução de Título Extrajudicial 0806977-84.2023.8.14.0201 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0806977-84.2023.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 09:19

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 15:20

Decorrido prazo de INSTITUTO SOCIAL MAIS SAUDE em 05/06/2024 23:59.

07/06/2024, 15:15

Decorrido prazo de C. S. MESQUITA - ME em 05/06/2024 23:59.

07/06/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 09:11

Decorrido prazo de INSTITUTO SOCIAL MAIS SAUDE em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 04:40

Decorrido prazo de INSTITUTO SOCIAL MAIS SAUDE em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 02:44

Juntada de identificação de ar

27/05/2024, 18:19

Publicado Sentença em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2024

12/05/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: C. S. MESQUITA - ME Endereço: Nome: C. S. MESQUITA - ME Endereço: Av. PEDRO ALVARES CABRAL, 55, MARAMBAIA, BELéM - PA - CEP: 66615-860 EXECUTADO: INSTITUTO SOCIAL MAIS SAUDE Endereço: Nome: INSTITUTO SOCIAL MAIS SAUDE Endereço: AUGUSTO MONTENEGRO, S/N, KM 13 (Dentro do Hospital Abelardo Santos), AGULHA (ICOARACI), BELéM - PA - CEP: 66811-000 Advogado: VIVIANE DE OLIVEIRA PESSANHA KLOPER OAB: RJ201249 Endereço: PROFESSOR OTACILIO, 130, BL 2 APTO 1202, SANTA ROSA, NITERóI - RJ - CEP: 24240-670 SENTENÇA Dispenso o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. Decido. Os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade, produzem imediatamente a constituição, a modificação ou a extinção de direitos processuais, nos termos do art. 200, do CPC/2015. No caso, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864. Cruzeiro - Icoaraci. Belém/PA PROCESSO Nº 0806977-84.2023.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) trata-se de objeto lícito, possível e em conformidade com a ordem jurídica vigente, razão pela qual HOMOLOGO os termos do acordo celebrado entre as partes (ID Num112406266), com fulcro no artigo 22, § 1º, da Lei 9.099/95. Posto isso, EXTINGO o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Sem custas e despesas processuais (arts. 54 e 55, da Lei 9.099/95). P. R. I. Em decorrência, cumpram-se as seguintes determinações: 1. intimem-se; 2. arquivar o processo; 3. servirá o presente como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJRMB-TJPA). Icoaraci/Belém/PA, data e assinatura eletrônicas. EMERSON BENJAMIM PEREIRA DE CARVALHO Juiz de Direito

10/05/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2024, 10:13

Documentos

Sentença

•09/05/2024, 10:13

Sentença

•08/05/2024, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: C. S. MESQUITA - ME Endereço: Nome: C. S. MESQUITA - ME Endereço: Av. PEDRO ALVARES CABRAL, 55, MARAMBAIA, BELéM - PA - CEP: 66615-860 EXECUTADO: INSTITUTO SOCIAL MAIS SAUDE Endereço: Nome: INSTITUTO SOCIAL MAIS SAUDE Endereço: AUGUSTO MONTENEGRO, S/N, KM 13 (Dentro do Hospital Abelardo Santos), AGULHA (ICOARACI), BELéM - PA - CEP: 66811-000 Advogado: VIVIANE DE OLIVEIRA PESSANHA KLOPER OAB: RJ201249 Endereço: PROFESSOR OTACILIO, 130, BL 2 APTO 1202, SANTA ROSA, NITERóI - RJ - CEP: 24240-670 SENTENÇA Dispenso o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. Decido. Os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade, produzem imediatamente a constituição, a modificação ou a extinção de direitos processuais, nos termos do art. 200, do CPC/2015. No caso, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864. Cruzeiro - Icoaraci. Belém/PA PROCESSO Nº 0806977-84.2023.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) trata-se de objeto lícito, possível e em conformidade com a ordem jurídica vigente, razão pela qual HOMOLOGO os termos do acordo celebrado entre as partes (ID Num112406266), com fulcro no artigo 22, § 1º, da Lei 9.099/95. Posto isso, EXTINGO o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Sem custas e despesas processuais (arts. 54 e 55, da Lei 9.099/95). P. R. I. Em decorrência, cumpram-se as seguintes determinações: 1. intimem-se; 2. arquivar o processo; 3. servirá o presente como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJRMB-TJPA). Icoaraci/Belém/PA, data e assinatura eletrônicas. EMERSON BENJAMIM PEREIRA DE CARVALHO Juiz de Direito

10/05/2024, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de INSTITUTO SOCIAL MAIS SAUDE em 05/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de C. S. MESQUITA - ME em 05/06/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de INSTITUTO SOCIAL MAIS SAUDE em 27/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO SOCIAL MAIS SAUDE em 27/05/2024 23:59.

Juntada de identificação de ar

Publicado Sentença em 13/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2024

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

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