Ação Penal - Procedimento Sumário 0023484-48.2017.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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—

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

FELIPE OTERO DA GAMA

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 08:28

Ato ordinatório praticado

18/05/2026, 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/04/2026, 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/04/2026, 19:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/04/2026, 10:25

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 10:24

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 09:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/04/2026, 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2026, 09:49

Expedição de Mandado.

25/03/2026, 13:17

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 09:27

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 14:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2026, 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/02/2026, 10:51

Todas as movimentações(289)

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 08:28

Ato ordinatório praticado

18/05/2026, 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/04/2026, 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/04/2026, 19:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

Ato Ordinatório

•19/05/2026, 08:28

Ato Ordinatório

•18/05/2026, 11:19

17/04/2026, 10:25

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 10:24

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 09:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/04/2026, 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2026, 09:49

Expedição de Mandado.

25/03/2026, 13:17

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 09:27

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 14:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2026, 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/02/2026, 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/02/2026, 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/02/2026, 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2026, 12:46

Expedição de Mandado.

06/02/2026, 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/01/2026, 12:04

Expedição de Mandado.

14/01/2026, 08:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 03:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/12/2025, 09:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2025 23:59.

01/12/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/11/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:33

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 10:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2025 23:59.

27/10/2025, 11:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2025 23:59.

27/10/2025, 11:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2025 23:59.

27/10/2025, 11:47

Publicado Decisão em 28/05/2025.

03/06/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 03:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/05/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas

26/05/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 14:34

Conclusos para decisão

26/05/2025, 11:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

26/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/05/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 13:02

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 11:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2025 23:59.

08/02/2025, 12:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2025 23:59.

08/02/2025, 12:17

Publicado Decisão em 21/01/2025.

26/01/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025

26/01/2025, 00:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/01/2025, 12:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/01/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas

07/01/2025, 11:02

Conclusos para decisão

18/12/2024, 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/12/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 13:23

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 10:25

Juntada de Outros documentos

02/08/2024, 12:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.

31/05/2024, 05:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.

31/05/2024, 05:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.

31/05/2024, 03:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.

31/05/2024, 03:06

Publicado Decisão em 13/05/2024.

13/05/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2024

12/05/2024, 02:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/05/2024, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Proc. nº: 0023484-48.2017.8.14.0401 DECISÃO Considerando a manifestação do Ministério Público, mantenho a suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP. Acautelem-se os autos por 06 (seis) meses. Após, INTIME-SE o Ministério Público para requerer o que entender de direito. Ciente o órgão Ministerial. Belém (PA), 9 de maio de 2024. Otávio dos Santos Albuquerque Juiz de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

10/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2024, 14:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 07:09

Conclusos para decisão

09/04/2024, 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/03/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 11:11

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/12/2023, 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/12/2023, 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2023, 14:21

Expedição de Mandado.

11/12/2023, 14:05

Expedição de Mandado.

11/12/2023, 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/12/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 08:08

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/11/2023, 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2023, 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2023, 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/2023, 14:53

Expedição de Mandado.

30/10/2023, 11:15

Expedição de Mandado.

30/10/2023, 11:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 06:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2023 23:59.

17/09/2023, 02:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/09/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 13:04

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/08/2023, 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2023, 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/08/2023, 14:22

Juntada de Ofício

29/08/2023, 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2023, 14:11

Expedição de Mandado.

24/07/2023, 13:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.

21/07/2023, 02:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/06/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 12:05

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/01/2023, 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/01/2023, 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2023, 13:44

Expedição de Mandado.

23/01/2023, 10:22

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/10/2022, 17:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/10/2022, 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2022, 10:00

Expedição de Mandado.

31/08/2022, 08:59

Expedição de Mandado.

30/08/2022, 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/08/2022, 09:18

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo

05/08/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 12:14

Conclusos para decisão

08/07/2022, 11:05

Processo migrado do sistema Libra

23/12/2021, 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/12/2021, 14:08

REMESSA INTERNA

22/11/2021, 17:10

Remessa

18/11/2021, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2021, 10:07

Réu revel citado por edital - Réu revel citado por edital

11/11/2021, 10:07

SUSPENSO EM SECRETARIA

24/05/2021, 11:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/05/2021, 08:48

Mero expediente - Mero expediente

20/05/2021, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2021, 08:48

CONCLUSOS

17/05/2021, 13:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/05/2021, 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

14/05/2021, 11:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

14/05/2021, 11:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/05/2021, 12:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210076247926

07/05/2021, 10:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/05/2021, 10:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/05/2021, 10:07

Remessa - MP

07/05/2021, 10:07

VISTAS AO PROMOTOR

03/05/2021, 08:39

AGUARDANDO REMESSA MP

30/04/2021, 13:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/04/2021, 11:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

30/04/2021, 11:28

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

30/04/2021, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/02/2021, 15:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/02/2021, 15:20

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

08/02/2021, 15:20

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

08/02/2021, 15:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/01/2021, 09:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : ALEXANDRE JORGE SANTOS NEVES DE AGUIAR

28/01/2021, 09:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/01/2021, 11:53

MANDADO(S) A CENTRAL

27/01/2021, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2021, 11:40

CITACAO - CITACAO

27/01/2021, 11:40

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

27/01/2021, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2021, 11:31

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

27/01/2021, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2021, 10:37

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/12/2020, 12:05

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

15/10/2020, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2020, 08:59

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/10/2020, 13:21

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/10/2020, 10:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2020, 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2020, 11:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/10/2020, 13:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/10/2020, 08:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/10/2020, 08:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/10/2020, 12:10

Remessa - MP

01/10/2020, 12:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/10/2020, 12:10

VISTAS AO PROMOTOR

25/09/2020, 09:12

AGUARDANDO REMESSA MP

21/09/2020, 13:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/09/2020, 13:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/09/2020, 13:13

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

21/09/2020, 13:13

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/04/2020, 21:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2020, 21:28

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

04/04/2020, 21:28

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/04/2020, 21:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/03/2020, 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/03/2020, 09:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, : MARIA DO CARMO BRITO GOMES PARANHOS

03/03/2020, 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/03/2020, 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/03/2020, 09:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/03/2020, 08:56

MANDADO(S) A CENTRAL

02/03/2020, 13:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/03/2020, 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2020, 13:12

CITACAO - CITACAO

02/03/2020, 13:12

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/03/2020, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2020, 12:49

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/02/2020, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2020, 10:25

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/02/2020, 14:03

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/02/2020, 13:59

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/02/2020, 12:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/02/2020, 08:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/02/2020, 08:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/01/2020, 12:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/01/2020, 12:08

Remessa - MPPA- FRANKLIN LOBATO

31/01/2020, 12:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

31/01/2020, 12:00

VISTAS AO PROMOTOR

28/11/2019, 08:24

AGUARDANDO REMESSA MP

27/11/2019, 12:43

JUNTADA DE MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

27/11/2019, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2019, 04:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/11/2019, 04:45

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/11/2019, 04:45

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

11/11/2019, 04:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/11/2019, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

29/10/2019, 11:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, : NOELIA ALVES NOBRE

29/10/2019, 11:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/10/2019, 12:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/10/2019, 12:42

MANDADO(S) A CENTRAL

25/10/2019, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2019, 11:16

CITACAO - CITACAO

25/10/2019, 11:16

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/10/2019, 11:47

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/10/2019, 11:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/10/2019, 14:01

Mero expediente - Mero expediente

15/10/2019, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2019, 14:01

CONCLUSOS

11/10/2019, 09:31

CONCLUSOS

11/10/2019, 09:30

CONCLUSOS

03/09/2019, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/09/2019, 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/09/2019, 09:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/09/2019, 09:28

Remessa - MP DA MULHER- FRANKLIN LOBATO PRADO

30/08/2019, 12:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/08/2019, 12:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/08/2019, 12:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/08/2019, 10:34

VISTAS AO PROMOTOR

11/06/2019, 10:05

CERTIDAO - CERTIDAO

06/06/2019, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2019, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/06/2018, 10:29

SUSPENSO EM SECRETARIA

13/06/2018, 13:30

CERTIDAO - CERTIDAO

13/06/2018, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2018, 11:25

CERTIDAO - CERTIDAO

07/05/2018, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2018, 12:18

AGUARDANDO PRAZO

17/04/2018, 11:30

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

11/04/2018, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2018, 09:05

CITACAO - CITACAO

11/04/2018, 09:05

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/03/2018, 12:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/03/2018, 09:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/03/2018, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2018, 09:35

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

23/03/2018, 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/03/2018, 08:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/03/2018, 08:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2018, 10:31

Remessa - MP DA MULHER - DR. FRANKLIN LOBATO PRADO

21/03/2018, 10:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2018, 10:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/03/2018, 13:33

VISTAS AO PROMOTOR

12/03/2018, 13:02

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

09/03/2018, 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/03/2018, 11:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/03/2018, 11:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/02/2018, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2018, 07:33

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/02/2018, 07:33

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/02/2018, 07:33

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

15/02/2018, 07:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

31/01/2018, 08:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : MARCO AURELIO DA SILVA RESQUE

31/01/2018, 08:21

MANDADO(S) A CENTRAL

30/01/2018, 14:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/01/2018, 13:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/01/2018, 12:45

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

29/01/2018, 12:34

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

29/01/2018, 12:34

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/01/2018, 09:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/01/2018, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2018, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2018, 11:34

CITACAO - CITACAO

26/01/2018, 11:34

Denúncia - Denúncia

26/01/2018, 11:34

CONCLUSOS

25/10/2017, 09:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/10/2017, 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/10/2017, 09:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/10/2017, 09:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/10/2017, 11:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/10/2017, 11:58

Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO

18/10/2017, 11:58

VISTAS AO PROMOTOR

27/09/2017, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2017, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2017, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2017, 11:45

AGUARDANDO REMESSA MP

20/09/2017, 12:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/09/2017, 13:47

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00017071920178145150 - DOCUMENTO 20170095192804 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ TITULAR: OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE

19/09/2017, 13:47

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00017071920178145150 - DOCUMENTO 20170095192804 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ TITULAR: OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE

19/09/2017, 13:47

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 09:27

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 14:18

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 16:51

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 10:33

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 10:31

Decisão

•26/05/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 13:02

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 11:53

Decisão

•07/01/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 10:25

Decisão

•09/05/2024, 14:07

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 11:11

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•19/05/2026, 08:28

Ato Ordinatório

•18/05/2026, 11:19

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 09:27

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 14:18

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 16:51

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 10:33

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 10:31

Decisão

•26/05/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 13:02

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 11:53

Decisão

•07/01/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 10:25

Decisão

•09/05/2024, 14:07

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 08:08

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 13:30

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 13:04

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 13:04

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 12:05

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 11:47

Decisão

•05/08/2022, 12:14