Execução de Título Extrajudicial 0012248-79.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2015

Valor da Causa

R$ 10.446,23

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA

CNPJ

Autor

ACEPA ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA

Autor

CENTRO UNIVERSITARIO DO PARA - CESUPA

Terceiro

CENTRO UNIVERITARIO CESUPA

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO-CESUPA

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR FONSECA DE MORAES

OAB/PA 26113·CPF·Representa: Autor

CAROLINE FIGUEIREDO LIMA

OAB/PA 24933·CPF·Representa: Autor

LAYS SOARES DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/PA 20288·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA

CNPJ

Autor

ACEPA ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA

Autor

CENTRO UNIVERSITARIO DO PARA - CESUPA

Terceiro

CENTRO UNIVERITARIO CESUPA

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO-CESUPA

Terceiro

CESUPA

Terceiro

JOAO PAULO MENDES FILHO

Terceiro

SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO - CESUPA

Terceiro

ALETHEIA PEREIRA HILDEBRANDO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 13:05

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

13/04/2026, 10:08

Juntada de Certidão

13/04/2026, 10:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 27/02/2026 23:59.

03/03/2026, 22:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 20/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:50

Decorrido prazo de ALETHEIA PEREIRA HILDEBRANDO em 20/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:50

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

23/02/2026, 12:53

Transitado em Julgado em 27/02/2026

23/02/2026, 12:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:13

Decorrido prazo de ALETHEIA PEREIRA HILDEBRANDO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

28/01/2026, 01:59

Publicado Intimação em 27/01/2026.

28/01/2026, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

28/01/2026, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

26/01/2026, 22:41

Publicado Intimação em 22/01/2026.

26/01/2026, 22:41

Todas as movimentações(173)

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 13:05

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

13/04/2026, 10:08

Juntada de Certidão

13/04/2026, 10:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 27/02/2026 23:59.

03/03/2026, 22:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 20/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•24/01/2026, 12:53

Sentença

•20/01/2026, 13:45

24/02/2026, 18:50

Decorrido prazo de ALETHEIA PEREIRA HILDEBRANDO em 20/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:50

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

23/02/2026, 12:53

Transitado em Julgado em 27/02/2026

23/02/2026, 12:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:13

Decorrido prazo de ALETHEIA PEREIRA HILDEBRANDO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

28/01/2026, 01:59

Publicado Intimação em 27/01/2026.

28/01/2026, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

28/01/2026, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

26/01/2026, 22:41

Publicado Intimação em 22/01/2026.

26/01/2026, 22:41

Expedição de Outros documentos.

24/01/2026, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2026, 12:53

Expedição de Outros documentos.

24/01/2026, 12:53

Conclusos para despacho

20/01/2026, 14:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

20/01/2026, 14:13

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 13:45

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

20/01/2026, 13:45

Conclusos para decisão

12/01/2026, 10:10

Decorrido prazo de ALETHEIA PEREIRA HILDEBRANDO em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 17:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 17:02

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém

30/10/2025, 14:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

30/10/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 13:39

Juntada de Outros documentos

24/10/2025, 12:23

Audiência Conciliação/Mediação realizada conduzida por ANA PATRICIA NUNES ALVES FERNANDES em/para 23/10/2025 14:30, 4º CEJUSC da Capital - UNIFAMAZ.

24/10/2025, 12:20

Juntada de identificação de ar

22/10/2025, 08:48

Decorrido prazo de ALETHEIA PEREIRA HILDEBRANDO em 17/10/2025 23:59.

22/10/2025, 08:48

Juntada de Outros documentos

21/10/2025, 12:59

Audiência de Conciliação/Mediação redesignada para 23/10/2025 14:30 para 4º CEJUSC da Capital - UNIFAMAZ.

21/10/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 12:35

Publicado Despacho em 03/10/2025.

04/10/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2025

04/10/2025, 02:56

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2025, 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2025, 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2025, 12:23

Expedição de Carta.

03/10/2025, 12:20

Audiência de Conciliação/Mediação designada em/para 20/10/2025 14:30, 4º CEJUSC da Capital - UNIFAMAZ.

03/10/2025, 09:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4º CEJUSC da Capital - UNIFAMAZ

01/10/2025, 10:20

Recebidos os autos.

01/10/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 10:10

Conclusos para despacho

10/09/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 10:52

Decorrido prazo de ALETHEIA PEREIRA HILDEBRANDO em 14/07/2025 23:59.

27/07/2025, 02:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 21/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:34

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 18:17

Publicado Intimação em 23/06/2025.

05/07/2025, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 18:10

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

24/06/2025, 18:41

Juntada de Certidão

24/06/2025, 16:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

23/06/2025, 21:57

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 13:37

Conclusos para despacho

17/06/2025, 10:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/06/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 14:03

Publicado Despacho em 10/12/2024.

19/12/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

19/12/2024, 01:31

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 07:20

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 07:20

Conclusos para despacho

25/07/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 11:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 05:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 03:14

Decorrido prazo de ALETHEIA PEREIRA HILDEBRANDO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 07:08

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 16:31

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2024.

14/05/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0012248-79.2015.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais. Belém, 10 de maio de 2024. CARLOS HACHEM CHAVES JUNIOR Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

13/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 09:34

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 09:33

Juntada de documento de migração

19/03/2024, 11:35

Juntada de documento de migração

19/03/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 13:27

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 10:22

Expedição de Certidão.

10/09/2023, 19:59

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 20:49

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 09:23

Processo migrado do sistema Libra

21/07/2022, 16:09

Juntada de documento de migração

21/07/2022, 16:09

REMESSA INTERNA

18/05/2022, 13:32

Remessa

09/05/2022, 10:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/11/2021, 10:28

AGUARDANDO PRAZO

08/03/2021, 12:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12656 - SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 18:33

AGUARDANDO PRAZO

04/02/2021, 13:29

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 11/12/2021

12/01/2021, 08:32

REMESSA AOS CORREIOS - bo789298318br ALETHEIA 66023570

25/11/2020, 09:27

AGUARDANDO PRAZO

23/11/2020, 11:16

SETOR CORRESPONDENCIA

23/11/2020, 10:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/11/2020, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2020, 09:42

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

19/11/2020, 09:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/11/2020, 12:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/09/2020, 14:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/09/2020, 12:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/09/2020, 11:56

Mero expediente - Mero expediente

10/09/2020, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2020, 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2020, 13:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/08/2020, 08:57

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ACEPA - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ. no processo 00122487920158140301.

26/08/2020, 08:56

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CAROLINE FIGUEIREDO LIMA (25161207), que representa a parte ACEPA - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ. (6136246) no processo 00122487920158140301.

26/08/2020, 08:56

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante IGOR FONSECA DE MORAES (26977236), que representa a parte ACEPA - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ. (6136246) no processo 00122487920158140301.

26/08/2020, 08:56

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LAYS SOARES DOS SANTOS RODRIGUES (26906391), que representa a parte ACEPA - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ. (6136246) no processo 00122487920158140301.

26/08/2020, 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/08/2020, 10:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/08/2020, 10:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/08/2020, 10:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200166683306

14/08/2020, 12:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/08/2020, 12:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/08/2020, 12:26

Remessa

14/08/2020, 12:26

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

12/08/2020, 11:04

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

12/08/2020, 11:01

AGUARDANDO PRAZO

31/07/2020, 10:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/07/2020, 10:35

CONCLUSOS

27/07/2020, 10:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/07/2020, 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2020, 09:55

A SECRETARIA

24/07/2020, 12:59

Mero expediente - Mero expediente

23/07/2020, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2020, 11:36

CONCLUSOS

17/07/2020, 08:35

CONCLUSOS

17/07/2020, 07:24

CONCLUSOS

08/07/2020, 11:09

CONCLUSOS

02/07/2020, 10:32

CONCLUSOS

30/09/2019, 08:28

CONCLUSOS

31/05/2019, 12:03

CONCLUSOS

03/07/2017, 15:44

CONCLUSOS

08/11/2016, 13:09

CONCLUSOS

08/11/2016, 13:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/11/2016, 12:07

CONCLUSOS

27/10/2016, 10:37

CONCLUSOS

27/10/2016, 10:37

AGUARDANDO PRAZO

27/09/2016, 12:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/09/2016, 11:55

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/09/2016, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2016, 11:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/09/2016, 09:25

PROVIDENCIAR EDITAIS

14/10/2015, 11:43

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/10/2015, 08:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/10/2015, 08:37

AGUARDANDO MANDADO

27/07/2015, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

22/07/2015, 10:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 8ª AREA DE BELÉM, : SELENE CUNHA BARRETO LOPES DE ALMEIDA

22/07/2015, 10:30

AGUARDANDO MANDADO

22/07/2015, 09:40

MANDADO(S) A CENTRAL

22/07/2015, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2015, 11:57

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

21/07/2015, 11:57

PREPARACAO DE MANDADO

17/06/2015, 08:58

OUTROS

10/06/2015, 10:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2015, 08:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/06/2015, 08:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/05/2015, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2015, 08:55

CONCLUSOS

27/04/2015, 09:07

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/04/2015, 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/04/2015, 10:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/04/2015, 11:43

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES

08/04/2015, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/03/2015, 10:39

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

09/03/2015, 10:39

Despacho

•24/10/2025, 13:39

Despacho

•01/10/2025, 10:10

Despacho

•18/06/2025, 13:37

Despacho

•06/12/2024, 07:20

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 09:33