Agravo em Recurso Especial 0806824-38.2024.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Agravo de Instrumento · Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO

Partes do Processo

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

GREEN LOTEAMENTO SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO

OAB/PA 3210·CPF·Representa: Autor

KAREN GIOVANA ALVARENGA DE PAIVA PEREIRA

OAB/PA 34880·CPF·Representa: Autor

DJIANDRO GUERREIRO CASTRO DO NASCIMENTO

OAB/PA 27932·CPF·Representa: Réu

CARLOS ROBERTO GUIMARAES FIGUEREDO

OAB/PA 24767·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

08/05/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 08/05/2026

08/05/2026, 13:23

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de procuração/substabelecimento outorgados ao Dr. Djiandro Guerreiro Castro Nascimento, OAB/PA 27.932, advogado subscritor do substabelecimento sem reserva de fl. 156.

30/04/2026, 13:52

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 418818/2026

30/04/2026, 11:51

Protocolizada Petição 418818/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/04/2026

30/04/2026, 11:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026

13/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2026

09/04/2026, 19:30

Conheço do agravo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. para não conhecer do Recurso Especial

09/04/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/01/2026, 17:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/01/2026, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/01/2026, 16:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2026, 19:30

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 16:30

Acórdão

•20/01/2026, 16:30

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 16:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•20/01/2026, 16:30

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 16:30

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•20/01/2026, 16:30

Decisão

•20/01/2026, 16:30