INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAI
Autor
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA
Autor
TSADE PINTO DE OLIVEIRA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
NICILENE TEIXEIRA CAVALCANTE
OAB/PA 12879·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal
19/03/2025, 12:28
Expedição de Informações.
19/03/2025, 12:27
Juntada de decisão
26/02/2025, 09:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/11/2024, 10:33
Juntada de Ofício
25/11/2024, 10:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2024
24/11/2024, 01:48
Expedição de Outros documentos.
21/11/2024, 14:06
Expedição de Outros documentos.
21/11/2024, 14:06
Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024, 14:06
Cancelada a movimentação processual
21/11/2024, 13:18
Conclusos para despacho
21/11/2024, 13:18
Expedição de Certidão.
09/08/2024, 12:09
Juntada de Petição de petição
08/08/2024, 15:33
Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2024, 18:14
Juntada de Petição de devolução de mandado
24/07/2024, 11:56
Documentos
Decisão
•04/12/2024, 11:19
Decisão
•02/12/2024, 21:27
25/11/2024, 10:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2024
24/11/2024, 01:48
Expedição de Outros documentos.
21/11/2024, 14:06
Expedição de Outros documentos.
21/11/2024, 14:06
Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024, 14:06
Cancelada a movimentação processual
21/11/2024, 13:18
Conclusos para despacho
21/11/2024, 13:18
Expedição de Certidão.
09/08/2024, 12:09
Juntada de Petição de petição
08/08/2024, 15:33
Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2024, 18:14
Juntada de Petição de devolução de mandado
24/07/2024, 11:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024, 11:56
Juntada de Petição de devolução de mandado
17/07/2024, 17:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024, 17:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
16/07/2024, 09:22
Expedição de Mandado.
15/07/2024, 11:14
Juntada de Petição de apelação
12/07/2024, 20:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2024, 10:44
Expedição de Mandado.
01/07/2024, 12:32
Expedição de Outros documentos.
18/06/2024, 09:31
Decorrido prazo de TSADE PINTO DE OLIVEIRA em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024, 16:36
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAI em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024, 16:35
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024, 05:33
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024, 05:33
Juntada de Petição de petição
29/05/2024, 07:16
Publicado Sentença em 14/05/2024.
14/05/2024, 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo nº 0002236-16.2014.8.14.0018 SENTENÇA
Vistos.
Trata-se de execução fiscal em que litigam as partes já qualificadas nos autos. A parte autora juntou os documentos hábeis à propositura da ação. Intimado (a) a diligenciar no feito, o (a) requerente deixou transcorrer o prazo sem manifestação. O processo ficou, então, paralisado, sem impulso processual. É o breve relatório. Decido. O desenvolvimento e prosseguimento válido e regular dos atos processuais depende, essencialmente, do impulso processual efetivado pelas partes ou interessados, cuja inércia enseja a extinção do processo sem resolução de mérito. Ora, para o processo ser efetivo e eficaz, o impulso processual depende do interesse da parte e, se o (a) interessado (a) não demonstra vontade e interesse em prosseguir com o feito, resta ao Juízo determinar o arquivamento dos autos. Vejo que, no presente caso, a parte autora foi devidamente intimada para proceder às diligências determinadas por este Juízo; porém, quedou-se inerte, o que demonstra sua falta de interesse no prosseguimento da demanda. Isto posto, e por tudo que dos autos consta, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o decurso do prazo recursal, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Curionópolis, 10 de maio de 2024. THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS Juiz de Direito
13/05/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
10/05/2024, 10:15
Expedição de Outros documentos.
10/05/2024, 10:15
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
10/05/2024, 10:15
Expedição de Certidão.
18/10/2023, 09:58
Conclusos para julgamento
18/08/2023, 12:14
Conclusos para julgamento
18/08/2023, 12:13
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAI em 08/08/2023 23:59.
10/08/2023, 13:38
Juntada de identificação de ar
24/07/2023, 06:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2023, 11:35
Expedição de Carta.
12/07/2023, 11:31
Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023, 15:20
Conclusos para despacho
10/07/2023, 08:04
Cancelada a movimentação processual
10/07/2023, 08:04
Expedição de Certidão.
05/10/2022, 13:57
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022, 09:21
Expedição de Outros documentos.
29/07/2022, 12:59
Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022, 16:10
Conclusos para despacho
26/04/2022, 12:11
Cancelada a movimentação processual
26/04/2022, 12:11
Juntada de Petição de Petição
23/09/2021, 12:16
Expedição de Outros documentos.
17/09/2021, 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2021, 16:30
Processo migrado do sistema Libra
04/08/2021, 22:53
REMESSA INTERNA
09/07/2021, 12:09
Remessa
02/07/2021, 10:26
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00022361620148140018:
Munic pio atualizado: 2772 - Observação alterada.
- Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.
- Ação Coletiva: N.
30/06/2021, 08:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/06/2021, 08:53
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/06/2021, 08:53
OUTROS
21/05/2021, 11:45
OUTROS
19/05/2021, 12:43
AO GABINETE DO MAGISTRADO
07/05/2021, 10:07
OUTROS
26/01/2021, 12:59
OUTROS
01/12/2020, 14:38
CERTIDAO - CERTIDAO
17/08/2020, 12:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/08/2020, 12:58
OUTROS
16/03/2020, 16:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/12/2019, 11:38
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/12/2019, 11:38
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/12/2019, 11:38
OUTROS
14/11/2019, 10:37
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190469180668
12/11/2019, 10:04
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/11/2019, 10:04
Remessa - REFERENTE OFICIO 337/2019-CIV = JUNTO PROCESSOS: 00009948520158140018
12/11/2019, 10:04
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/11/2019, 10:04
OUTROS
06/11/2019, 11:21
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/11/2019, 10:02
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/11/2019, 10:01
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/11/2019, 10:01
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190457938465
05/11/2019, 10:13
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/11/2019, 10:13
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/11/2019, 10:13
Remessa - SEM OFICIO DE DEVOLUÇÃO.
05/11/2019, 10:13
PROCURADORIA FEDERAL
27/08/2019, 10:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/08/2019, 10:28
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
27/08/2019, 10:28
OUTROS
24/05/2019, 11:25
A SECRETARIA DE ORIGEM
17/10/2018, 09:53
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/10/2018, 10:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/10/2018, 10:38
CONCLUSOS
08/01/2018, 14:00
AO GABINETE DO MAGISTRADO
29/10/2015, 12:20
OUTROS
22/10/2014, 15:50
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
13/08/2014, 09:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/08/2014, 09:58
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/08/2014, 09:58
AO GABINETE DO MAGISTRADO
07/05/2014, 09:54
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CURIONÓPOLIS, Vara: VARA UNICA DE CURIONOPOLIS, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE CURIONOPOLIS, JUIZ RESPONDENDO: LAURO FONTES JUNIOR
02/05/2014, 13:03
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição