Agravo em Recurso Especial 0875786-25.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2026

Valor da Causa

R$ 858.287,40

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES PINTO MARTINS

CPF

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CELIO SANTOS LIMA

OAB/PA 6258·CPF·Representa: Autor

HELENA MECHLIN WAJSFELD CICARONI

CPF·Representa: Réu

MARCELO MARCUCCI PORTUGAL GOUVEA

OAB/SP 246751·CPF·Representa: Réu

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO

OAB/SP 102090·CPF·Representa: Réu

FERNANDO FRANCO BARBOSA FILHO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

JOSE CELIO SANTOS LIMA

OAB/PA 6258·CPF·Representa: Autor

HELENA MECHLIN WAJSFELD CICARONI

CPF·Representa: Réu

MARCELO MARCUCCI PORTUGAL GOUVEA

OAB/SP 246751·CPF·Representa: Réu

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO

OAB/SP 102090·CPF·Representa: Réu

FERNANDO FRANCO BARBOSA FILHO

CPF·Representa: Réu

THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA

OAB/PA 15693·CPF·Representa: Réu

BENEDITO DA SILVA BATISTA

OAB/PA 23892·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

27/04/2026, 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/04/2026, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/03/2026, 10:06

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 10:05

Decisão

•20/03/2026, 10:05

Despacho

•20/03/2026, 10:05

Decisão

•20/03/2026, 10:06

Despacho

•20/03/2026, 10:05

Decisão

•20/03/2026, 10:05

TipoProcessoDocumento#50.0

•20/03/2026, 10:06

Decisão

•20/03/2026, 10:06

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 10:06

Decisão

•20/03/2026, 10:06

Decisão

•20/03/2026, 10:05

Sentença

•20/03/2026, 10:06

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 10:06

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 10:06

Sentença

•20/03/2026, 10:06

Todos os documentos(22)

Decisão

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Decisão

•20/03/2026, 10:05

Despacho

•20/03/2026, 10:05

Decisão

•20/03/2026, 10:06

Despacho

•20/03/2026, 10:05

Decisão

•20/03/2026, 10:05

TipoProcessoDocumento#50.0

•20/03/2026, 10:06

Decisão

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Ato Ordinatório

•20/03/2026, 10:06

Decisão

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Decisão

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Sentença

•20/03/2026, 10:06

Ato Ordinatório

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Ato Ordinatório

•20/03/2026, 10:06

Sentença

•20/03/2026, 10:06

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 10:05

Decisão

•20/03/2026, 10:06

Acórdão

•20/03/2026, 10:06

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 10:06

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•20/03/2026, 10:06

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 10:06

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•20/03/2026, 10:05