Recurso Especial 0875786-25.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 858.287,40

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES PINTO MARTINS

CPF

Autor

BB SEGUROS

Terceiro

AGENCIA ITAITUBA/PA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - CASTANHAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL ANANINDEUA KM 05

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CELIO SANTOS LIMA

OAB/PA 6258·CPF·Representa: Autor

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO

OAB/SP 102090·CPF·Representa: Réu

MARCELO MARCUCCI PORTUGAL GOUVEA

OAB/SP 246751·CPF·Representa: Réu

FERNANDO FRANCO BARBOSA FILHO

CPF·Representa: Réu

THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA

OAB/PA 15693·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

MARIA DE LOURDES PINTO MARTINS

CPF

Autor

BB SEGUROS

Terceiro

AGENCIA ITAITUBA/PA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - CASTANHAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL ANANINDEUA KM 05

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

BANCDO DO BRASIL_AGENCIA UFPA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CASTANHEIRA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL - SENADOR LEMOS (PA)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 2946

Terceiro

BANCO DO BRASIL - SENADOR LEMOS (PA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA MARAJOARA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA UFPA

Terceiro

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ROSEANE PINTO MARTINS DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DE LOURDES PINTO MARTINS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

JOSE CELIO SANTOS LIMA

OAB/PA 6258·CPF·Representa: Autor

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO

OAB/SP 102090·CPF·Representa: Réu

MARCELO MARCUCCI PORTUGAL GOUVEA

OAB/SP 246751·CPF·Representa: Réu

FERNANDO FRANCO BARBOSA FILHO

CPF·Representa: Réu

THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA

OAB/PA 15693·CPF·Representa: Réu

BENEDITO DA SILVA BATISTA

OAB/PA 23892·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

20/03/2026, 09:55

Juntada de Outros documentos

20/03/2026, 09:55

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 09:54

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 08:07

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 08:07

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 16:21

Conclusos para decisão

12/02/2026, 09:28

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2026, 19:13

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2026, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 09:30

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 09:30

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 09:36

Todas as movimentações(57)

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

20/03/2026, 09:55

Juntada de Outros documentos

20/03/2026, 09:55

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 09:54

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 09:32

Documentos

Despacho

•10/12/2020, 09:31

Decisão

•26/01/2021, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 08:07

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 08:07

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 16:21

Conclusos para decisão

12/02/2026, 09:28

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2026, 19:13

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2026, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 09:30

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 09:30

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 09:36

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 09:28

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

02/12/2025, 00:10

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 11:19

Recurso Especial não admitido

14/11/2025, 09:37

Conclusos para decisão

11/11/2025, 10:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/11/2025, 17:49

Juntada de Petição de contrarrazões

10/11/2025, 17:39

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

29/10/2025, 18:11

Juntada de Petição de contrarrazões

29/10/2025, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

15/10/2025, 00:18

Publicado Intimação em 14/10/2025.

15/10/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

12/10/2025, 09:45

Ato ordinatório praticado

12/10/2025, 09:45

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

19/09/2025, 00:13

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 12:29

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES PINTO MARTINS - CPF: 002.477.152-04 (APELANTE) e provido em parte

17/09/2025, 10:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 05:04

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 12:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/08/2025, 11:55

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 12:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

05/02/2025, 12:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/02/2025, 09:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/02/2025, 09:49

Declarada incompetência

31/01/2025, 21:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

29/01/2025, 13:33

Cancelada a movimentação processual

13/01/2025, 09:36

Cancelada a movimentação processual

09/09/2024, 22:41

Cancelada a movimentação processual

13/08/2024, 21:38

Cancelada a movimentação processual

05/03/2024, 16:03

Cancelada a movimentação processual

05/03/2024, 16:03

Cancelada a movimentação processual

24/11/2023, 10:37

Cancelada a movimentação processual

24/11/2023, 10:36

Cancelada a movimentação processual

06/02/2023, 12:40

Recebidos os autos

04/02/2023, 13:29

Distribuído por sorteio

04/02/2023, 13:29

Decisão

•11/02/2021, 11:12

Decisão

•25/05/2021, 09:53

Despacho

•24/06/2021, 12:22

Decisão

•09/09/2021, 13:48

Decisão

•15/10/2021, 12:50

Decisão

•16/03/2022, 08:56

Petição

•23/03/2022, 16:55

Decisão

•01/04/2022, 10:03

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 12:30

Sentença

•05/07/2022, 13:34

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 12:44

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 12:47

Sentença

•27/09/2022, 13:24

Todos os documentos(28)

Despacho

•10/12/2020, 09:31

Decisão

•26/01/2021, 11:06

Decisão

•11/02/2021, 11:12

Decisão

•25/05/2021, 09:53

Despacho

•24/06/2021, 12:22

Decisão

•09/09/2021, 13:48

Decisão

•15/10/2021, 12:50

Decisão

•16/03/2022, 08:56

Petição

•23/03/2022, 16:55

Decisão

•01/04/2022, 10:03

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 12:30

Sentença

•05/07/2022, 13:34

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 12:44

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 12:47

Sentença

•27/09/2022, 13:24

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 12:21

Decisão

•31/01/2025, 21:55

Acórdão

•17/09/2025, 10:09

Acórdão

•17/09/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•12/10/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•12/10/2025, 09:45

Decisão

•14/11/2025, 09:37

Decisão

•28/11/2025, 11:18

Decisão

•28/11/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 09:28

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 09:36

Decisão

•26/02/2026, 16:21

Decisão

•27/02/2026, 14:35