Embargos de Declaração Cível 0801417-50.2024.8.14.0065 - TJPA | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJPA
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 21.000,00
Órgão julgador
Gabinete CHARLES MENEZES BARROS
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Partes do Processo
A S CASTRO TURISMO - ME
CNPJ
17.***.***.0001-51
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Autor
VIOPEX TRANSPORTES LTDA.
CNPJ
15.***.***.0001-09
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Reu
Advogados / Representantes
LUCENILDA DE ABREU ALMEIDA
OAB/PA 18858
·
CPF
940.***.***-25
Mostrar
·
Representa: Autor
JAIME BANDEIRA RODRIGUES
OAB/PA 41259
·
CPF
425.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para decisão
10/03/2026, 11:39
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/03/2026, 07:46
Juntada de Petição de contrarrazões
11/02/2026, 10:02
Juntada de Certidão
02/02/2026, 08:50
Decorrido prazo de VIOPEX TRANSPORTES LTDA. em 29/01/2026 23:59.
30/01/2026, 00:28
Juntada de Petição de carta
27/01/2026, 12:14
Publicado Intimação em 26/01/2026.
26/01/2026, 00:02
Decorrido prazo de VIOPEX TRANSPORTES LTDA. em 23/01/2026 23:59.
24/01/2026, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2026
24/01/2026, 00:01
Decorrido prazo de A S CASTRO TURISMO - ME em 21/01/2026 23:59.
22/01/2026, 11:07
Decorrido prazo de A S CASTRO TURISMO - ME em 21/01/2026 23:59.
22/01/2026, 11:07
Expedição de Outros documentos.
22/01/2026, 09:25
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (1032)
22/01/2026, 09:24
Juntada de Petição de petição
21/01/2026, 16:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025
02/12/2025, 00:08
Ver todas as movimentações (51)
Todas as movimentações
(51)
Conclusos para decisão
10/03/2026, 11:39
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/03/2026, 07:46
Juntada de Petição de contrarrazões
11/02/2026, 10:02
Juntada de Certidão
02/02/2026, 08:50
Decorrido prazo de VIOPEX TRANSPORTES LTDA. em 29/01/2026 23:59.
Documentos
Acórdão
•
27/11/2025, 16:32
Despacho
•
15/10/2025, 10:01
30/01/2026, 00:28
Juntada de Petição de carta
27/01/2026, 12:14
Publicado Intimação em 26/01/2026.
26/01/2026, 00:02
Decorrido prazo de VIOPEX TRANSPORTES LTDA. em 23/01/2026 23:59.
24/01/2026, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2026
24/01/2026, 00:01
Decorrido prazo de A S CASTRO TURISMO - ME em 21/01/2026 23:59.
22/01/2026, 11:07
Decorrido prazo de A S CASTRO TURISMO - ME em 21/01/2026 23:59.
22/01/2026, 11:07
Expedição de Outros documentos.
22/01/2026, 09:25
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (1032)
22/01/2026, 09:24
Juntada de Petição de petição
21/01/2026, 16:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025
02/12/2025, 00:08
Publicado Intimação em 02/12/2025.
02/12/2025, 00:08
Expedição de Outros documentos.
28/11/2025, 08:49
Expedição de Acórdão.
28/11/2025, 08:49
Expedição de Outros documentos.
28/11/2025, 08:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/11/2025, 16:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2025, 14:11
Expedição de Outros documentos.
21/10/2025, 13:40
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/10/2025, 13:39
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
15/10/2025, 10:01
Conclusos para decisão
06/09/2025, 06:28
Juntada de Certidão
06/09/2025, 06:21
Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2025, 15:51
Juntada de Petição de carta
02/09/2025, 08:40
Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2025
30/08/2025, 00:23
Expedição de Outros documentos.
28/08/2025, 07:48
Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/08/2025, 07:48
Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2025, 11:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025, 00:25
Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025, 00:25
Expedição de Outros documentos.
19/08/2025, 13:46
Expedição de Acórdão.
19/08/2025, 13:46
Expedição de Outros documentos.
19/08/2025, 13:46
Conhecido o recurso de A S CASTRO TURISMO - ME - CNPJ: 17.193.882/0001-51 (RECORRENTE) e não-provido
19/08/2025, 11:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/08/2025, 14:11
Expedição de Outros documentos.
10/07/2025, 15:55
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/07/2025, 15:55
Publicado Intimação em 05/05/2025.
05/05/2025, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
01/05/2025, 00:07
Expedição de Outros documentos.
29/04/2025, 12:43
Expedição de Decisão.
29/04/2025, 12:43
Expedição de Outros documentos.
29/04/2025, 12:43
Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025, 22:13
Recebidos os autos
16/09/2024, 08:54
Conclusos para decisão
16/09/2024, 08:54
Distribuído por sorteio
16/09/2024, 08:54
Acórdão
•
19/08/2025, 11:52
Despacho
•
28/04/2025, 22:13
Ato Ordinatório
•
23/08/2024, 12:21
Sentença
•
22/07/2024, 14:12
Despacho
•
16/07/2024, 15:55
Ato Ordinatório
•
16/07/2024, 10:44
Despacho
•
16/07/2024, 10:36
Ato Ordinatório
•
28/06/2024, 13:48
Ato Ordinatório
•
28/06/2024, 13:47
Decisão
•
15/05/2024, 08:41
Decisão
•
10/05/2024, 12:48