Execução Fiscal 0801102-31.2023.8.14.0138 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 72.794,06

Órgão julgador

Vara Única de Anapú

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Única de Anapú

Partes do Processo

F. M. SILVA DOS SANTOS COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2026, 16:20

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 10:49

Publicado Intimação em 16/10/2025.

17/10/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

17/10/2025, 01:38

Conclusos para decisão

14/10/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 08:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/10/2025, 12:01

Conclusos para decisão

11/12/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 13:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 02:01

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 10:13

Todas as movimentações(29)

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2026, 16:20

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 10:49

Publicado Intimação em 16/10/2025.

17/10/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

17/10/2025, 01:38

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 16:20

Decisão

•03/10/2025, 12:01

14/10/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 08:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/10/2025, 12:01

Conclusos para decisão

11/12/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 13:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 02:01

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 10:13

Juntada de ato ordinatório

23/09/2024, 10:11

Juntada de Petição de diligência

12/06/2024, 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2024, 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2024, 11:03

Publicado Citação em 14/05/2024.

14/05/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO Nº 0801102-31.2023.8.14.0138. DECISÃO 1.Cite-se o (a) executado (a), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o valor da dívida, atualizada, com os acréscimos legais, custas e despesas processuais ou para nomear bens à penhora (Arts. 8º e 9º da Lei 6.830/80), sob pena de serem penhorados ou arrestados tantos de seus bens quantos necessários à satisfação integral da dívida (Art. 10 e 11 da Lei 6.830/80); 2. Havendo penhora, lavre-se o auto que conterá a avaliação dos bens (Art. 13 da Lei 6.830/80). Intime-se o (a) executado (a) a oferecer embargos no prazo de 30 (trinta) dias (Art. 16 da Lei 6.830/80). Intime-se o cônjuge do devedor, caso a penhora ou o arresto recaia sobre imóveis. 3. CUMPRA-SE. 4. Se necessário, servirá uma via do presente como mandado e carta. 5. Servirá a(o) presente, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/AR/OFÍCIO/CARTA PRECATORIA, nos termos do Provimento nº 003/2009, com a redação dada pelo Provimento nº 11/2009, ambos da CJRMB, cuja autenticidade pode ser comprovada no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (http://www.tjpa.jus.br). Anapu (PA), datado e assinado digitalmente. GIORDANNO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO Juiz de Direito

13/05/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

10/05/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas

01/05/2024, 20:04

Cancelada a movimentação processual

01/03/2024, 16:06

Conclusos para decisão

01/03/2024, 16:06

Distribuído por sorteio

12/09/2023, 15:05

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 10:11

Decisão

•01/05/2024, 20:04