Reintegração / Manutenção de Posse 0806005-61.2021.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2021

Valor da Causa

R$ 28.576.787,00

Órgão julgador

Vara Agrária de Castanhal

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS MORADORES AGROEXTRATIVISTA DO ASSENTAMENTO PEAEX ACANGATA - ASMOGAC

CNPJ

Autor

LUIS MARTINS DE CARVALHO

Terceiro

EDSON MIRANDA DA SILVEIRA

Terceiro

RAIMUNDO

Terceiro

JOAOZINHO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDIELCIO GUILHERME SOBRAL COSTA

OAB/PA 16082·CPF·Representa: Autor

MIGUEL MOREIRA VALENTE

OAB/PA 29150·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

ASSOCIACAO DOS MORADORES AGROEXTRATIVISTA DO ASSENTAMENTO PEAEX ACANGATA - ASMOGAC

CNPJ

Autor

LUIS MARTINS DE CARVALHO

Terceiro

EDSON MIRANDA DA SILVEIRA

Terceiro

RAIMUNDO

Terceiro

JOAOZINHO

Terceiro

LULA

ALCUNHA

OURO

ALCUNHA

MOCOTO

ALCUNHA

LUIS MARTINS DE CARVALHO

Reu

EDSON MIRANDA DA SILVEIRA

Reu

RAIMUNDO

Reu

JOAOZINHO

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

INSTITUTO DE TERRAS DO PARA - ITERPA

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO PARA - PU/PA

OUTROS_PARTICIPANTES

RAIMUNDO DE ALMEIDA AMARAL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GRACIONICE COSTA DA SILVA CORREA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

BENEDITO DOS SANTOS DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 23:15

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2026, 08:56

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

05/03/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 15:55

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 11:57

Entrega de Documento

08/04/2022, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 11:20

Juntada de Petição de termo de ciência

21/03/2022, 12:46

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 12:23

Juntada de Petição de petição de desarquivamento

20/03/2022, 14:13

Juntada de Petição de petição

19/03/2022, 12:44

Publicado Sentença em 17/03/2022.

17/03/2022, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES AGROEXTRATIVISTAS DO ASSENTAMENTO PEAEX ACANGATÁ – ASMOGAC Adv.: DEFENSORIA PÚBLICA AGRÁRIA Requeridos: Sr. LUIZ MARTINS DE CARVALHO (conhecido como Lula) Sr. RAIMUNDO MARTINS DE CARVALHO (conhecido como Mocotó) Sr. JOÃO VALENTE DE SOUZA (conhecido como Joaozinho) Sr. EDISON MIRANDA DA SILVEIRA (conhecido como Ouro) Adv.: Dr. MIGUEL MOREIRA VALENTE, OAB/PA n. 29150-B. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA Processo n° 0806005-61.2021.8.14.0015

16/03/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

15/03/2022, 14:57

Todas as movimentações(105)

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 23:15

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2026, 08:56

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

05/03/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 15:55

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 11:57

Documentos

Decisão

•17/11/2021, 11:40

Decisão

•22/11/2021, 14:49

Entrega de Documento

08/04/2022, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 11:20

Juntada de Petição de termo de ciência

21/03/2022, 12:46

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 12:23

Juntada de Petição de petição de desarquivamento

20/03/2022, 14:13

Juntada de Petição de petição

19/03/2022, 12:44

Publicado Sentença em 17/03/2022.

17/03/2022, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES AGROEXTRATIVISTAS DO ASSENTAMENTO PEAEX ACANGATÁ – ASMOGAC Adv.: DEFENSORIA PÚBLICA AGRÁRIA Requeridos: Sr. LUIZ MARTINS DE CARVALHO (conhecido como Lula) Sr. RAIMUNDO MARTINS DE CARVALHO (conhecido como Mocotó) Sr. JOÃO VALENTE DE SOUZA (conhecido como Joaozinho) Sr. EDISON MIRANDA DA SILVEIRA (conhecido como Ouro) Adv.: Dr. MIGUEL MOREIRA VALENTE, OAB/PA n. 29150-B. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA Processo n° 0806005-61.2021.8.14.0015

16/03/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

15/03/2022, 14:57

Transitado em Julgado em 03/02/2022

15/03/2022, 14:56

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 14:53

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 14:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ - PU/PA em 03/02/2022 23:59.

05/02/2022, 04:22

Juntada de Petição de termo de ciência

04/02/2022, 12:44

Homologada a Transação

04/02/2022, 12:29

Conclusos para julgamento

04/02/2022, 12:23

Juntada de Petição de termo de audiência

04/02/2022, 12:18

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 12:03

Conclusos para despacho

31/01/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 11:21

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2022, 12:59

Cancelada a movimentação processual

27/01/2022, 12:02

Conclusos para decisão

27/01/2022, 12:02

Conclusos para despacho

27/01/2022, 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2022, 16:49

Juntada de Petição de diligência

25/01/2022, 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2022, 11:49

Juntada de Petição de diligência

24/01/2022, 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2022, 11:40

Juntada de Petição de diligência

24/01/2022, 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2022, 11:27

Juntada de Petição de diligência

24/01/2022, 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2022, 11:21

Juntada de Petição de diligência

24/01/2022, 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2022, 11:13

Juntada de Petição de diligência

24/01/2022, 11:13

Juntada de Petição de petição

14/01/2022, 12:11

Juntada de Petição de diligência

14/01/2022, 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2022, 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/01/2022, 11:53

Juntada de Petição de diligência

13/01/2022, 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/01/2022, 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/01/2022, 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/01/2022, 11:04

Expedição de Mandado.

12/01/2022, 10:58

Expedição de Mandado.

12/01/2022, 10:57

Expedição de Mandado.

12/01/2022, 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2022, 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2022, 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2022, 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2022, 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2022, 10:22

Juntada de Petição de Petição

03/01/2022, 17:30

Juntada de Petição de termo de ciência

18/12/2021, 14:35

Entrega de Documento

13/12/2021, 14:22

Juntada de Petição de termo de ciência

08/12/2021, 14:36

Expedição de Certidão.

08/12/2021, 13:09

Juntada de Ofício

07/12/2021, 22:03

Juntada de Ofício

07/12/2021, 22:02

Juntada de Ofício

07/12/2021, 22:01

Juntada de Ofício

07/12/2021, 22:00

Expedição de Mandado.

07/12/2021, 16:16

Expedição de Mandado.

07/12/2021, 16:16

Expedição de Mandado.

07/12/2021, 16:15

Expedição de Mandado.

07/12/2021, 16:13

Expedição de Mandado.

07/12/2021, 16:12

Expedição de Mandado.

07/12/2021, 16:10

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 16:08

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 16:06

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 16:03

Juntada de Ofício

07/12/2021, 16:01

Juntada de Ofício

07/12/2021, 16:00

Juntada de Ofício

07/12/2021, 15:59

Expedição de Certidão.

07/12/2021, 15:07

Juntada de Ofício

07/12/2021, 14:56

Cancelada a movimentação processual

07/12/2021, 14:55

Juntada de Ofício

07/12/2021, 14:53

Cancelada a movimentação processual

07/12/2021, 14:51

Expedição de Mandado.

07/12/2021, 14:39

Expedição de Mandado.

07/12/2021, 14:38

Expedição de Mandado.

07/12/2021, 14:37

Expedição de Mandado.

07/12/2021, 14:35

Expedição de Mandado.

07/12/2021, 14:33

Expedição de Mandado.

07/12/2021, 14:32

Decorrido prazo de EDSON MIRANDA DA SILVEIRA em 01/12/2021 23:59.

05/12/2021, 01:00

Decorrido prazo de JOÃOZINHO em 01/12/2021 23:59.

05/12/2021, 01:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO em 01/12/2021 23:59.

05/12/2021, 01:00

Decorrido prazo de LUIS MARTINS DE CARVALHO em 01/12/2021 23:59.

05/12/2021, 01:00

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 18:20

Juntada de Petição de termo de ciência

26/11/2021, 08:56

Publicado Decisão em 24/11/2021.

24/11/2021, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 01:58

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 14:49

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 14:49

Cancelada a movimentação processual

22/11/2021, 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2021, 11:40

Conclusos para decisão

11/11/2021, 17:31

Distribuído por sorteio

11/11/2021, 17:31

Decisão

•27/01/2022, 12:59

Decisão

•31/01/2022, 11:21

Sentença

•04/02/2022, 12:29

Sentença

•15/03/2022, 14:53

Despacho

•23/03/2022, 11:20

Decisão

•27/02/2026, 08:56