Procedimento Comum Cível 0800235-49.2020.8.14.0039 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0800235-49.2020.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 11:19

Transitado em Julgado em 24/05/2024

24/05/2024, 11:09

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 14:03

Decorrido prazo de LEONIDAS BARROS BARBOSA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 06:00

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 02:17

Publicado Intimação em 19/02/2024.

19/02/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2024

17/02/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARAGOMINAS 0800235-49.2020.8.14.0039 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93 XIV da CF/88 e cumprindo o disposto no Provimento nº 006/2009-CJCI c/c o art. 1º, § 2º, XXII, do Provimento 006/2006-CJRMB/TJEPA, intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, considerando o retorno dos autos da Instância Superior. Paragominas, 9 de fevereiro de 2024 TÁSSIA MURARO AIRES FIALHO Diretora de Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Paragominas/PA

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARAGOMINAS 0800235-49.2020.8.14.0039 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93 XIV da CF/88 e cumprindo o disposto no Provimento nº 006/2009-CJCI c/c o art. 1º, § 2º, XXII, do Provimento 006/2006-CJRMB/TJEPA, intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, considerando o retorno dos autos da Instância Superior. Paragominas, 9 de fevereiro de 2024 TÁSSIA MURARO AIRES FIALHO Diretora de Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Paragominas/PA

16/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 12:17

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 12:19

Juntada de decisão

09/02/2024, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA MONOCRÁTICA Trata-se de apelação cível interposta por LEONIDAS BARROS BARBOSA, em face de sentença prolatada pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Paragominas, nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Negócio Jurídico c/c Repetição de Indébito (Proc. nº 0800235-49.2020.814.0039), movida em face de Banco BMG S/A. Subiram os autos, vindo conclusos para julgamento a este Relator. A Instituição Financeira Apelada peticionou informando o falecimento do demandante. (ID 12120900) Sem que tenha havido a habilitação dos sucessores, este Relator determinou a suspensão do feito, determinando intimação do patrono para que promova a regularização do polo ativo da demanda, com a habilitação de seu espólio, ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo de 2 (dois) meses, em atenção ao art. 313, §2º, II do CPC. Transcorrido o prazo, não houve manifestação. É o relatório. Passo a decidir. Sobreveio a notícia do falecimento da parte autora, conforme peticionado pelo Banco BMG S.A. momento em que concedido prazo para habilitação da sucessão ou do espólio da parte autora, o que não ocorreu. O art. 313, §2º, inc. II, do CPC dispõe que falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Em que pese a devida intimação, não houve manifestação de modo que impõe-se a extinção do processo, sem julgamento do mérito. Com essas considerações, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 485 IX do Código de Processo Civil. Belém, 13.12.2023 RICARDO FERREIRA NUNES Relator

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se notícia de falecimento do Apelante. Assim, levando-se em consideração o que leciona o artigo 313, inciso II, §1º do Código de Processo Civil, determino a Suspensão do Processo até posterior manifestação. Intime-se. Belém, 04 de outubro de 2023. RICARDO FERREIRA NUNES Desembargador Relator

06/10/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•26/03/2020, 22:02

Decisão

•03/04/2020, 09:53

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/05/2024

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de LEONIDAS BARROS BARBOSA em 11/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 08/03/2024 23:59.

Publicado Intimação em 19/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de decisão

Todas as movimentações(72)

Todos os documentos(24)