Execução Fiscal 0642628-02.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2016

Valor da Causa

R$ 43.503,26

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

TERRA DO FERRO LTDA

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

17/12/2025, 10:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/12/2025, 10:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2025 23:59.

14/09/2025, 04:39

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:40

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

08/05/2025, 08:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:14

Conclusos para decisão

08/02/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 11:55

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

28/11/2023, 10:27

Conclusos para decisão

28/11/2023, 10:01

Cancelada a movimentação processual

28/11/2023, 10:01

Todas as movimentações(56)

Conclusos para decisão

17/12/2025, 10:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/12/2025, 10:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2025 23:59.

14/09/2025, 04:39

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•31/10/2016, 08:57

Decisão

•10/09/2018, 10:44

30/07/2025, 11:40

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

08/05/2025, 08:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:14

Conclusos para decisão

08/02/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 11:55

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

28/11/2023, 10:27

Conclusos para decisão

28/11/2023, 10:01

Cancelada a movimentação processual

28/11/2023, 10:01

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 21:29

Decorrido prazo de TERRA DO FERRO LTDA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:55

Publicado Decisão em 17/03/2022.

17/03/2022, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: TERRA DO FERRO LTDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0642628-02.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Tendo em vista o pedido de suspensão da execução fiscal em virtude do parcelamento do débito, suspendo a presente ação até o pagamento integral do débito, devendo o exequente informar a este juízo o cumprimento ou descumprimento do parcelamento, para o regular seguimento do feito

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 15:13

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/02/2022, 10:57

Conclusos para decisão

01/02/2022, 13:31

Cancelada a movimentação processual

01/02/2022, 13:31

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 09:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 00:07

Expedição de Certidão.

16/12/2021, 13:40

Decorrido prazo de TERRA DO FERRO LTDA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 01:30

Publicado Despacho em 16/11/2021.

17/11/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

17/11/2021, 01:11

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 13:14

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 10:18

Conclusos para despacho

15/10/2021, 12:33

Cancelada a movimentação processual

15/10/2021, 12:33

Juntada de Petição de petição

06/12/2018, 15:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 09/10/2018 23:59:59.

10/10/2018, 00:10

Expedição de Outros documentos.

11/09/2018, 09:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/09/2018, 10:44

Processo migrado do Sistema Projudi

23/12/2017, 13:01

Evento Projudi: 13 - Certidão expedido(a)

03/07/2017, 15:29

Evento Projudi: 14 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular MONICA MAUES NAIF DAIBES

03/07/2017, 15:29

Evento Projudi: 12 - Citação expedido(a)

02/03/2017, 13:45

Evento Projudi: 11 - Citação expedido(a) - Para TERRA DO FERRO LTDA

24/01/2017, 08:25

Evento Projudi: 10 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 11/11/16 *Referente ao evento Despacho(31/10/16)

11/11/2016, 00:00

Evento Projudi: 8 - Documento analisado

01/11/2016, 10:44

Evento Projudi: 9 - Expedição de Citação - Para TERRA DO FERRO LTDA

01/11/2016, 10:44

Evento Projudi: 4 - Despacho

31/10/2016, 08:57

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para TERRA DO FERRO LTDA

31/10/2016, 08:57

Evento Projudi: 6 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

31/10/2016, 08:57

Evento Projudi: 7 - Expedição de Intimação - (Para TERRA DO FERRO LTDA)

31/10/2016, 08:57

Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - 3ª Vara de Execução Fiscal

28/10/2016, 10:33

Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB5192PPA

28/10/2016, 10:33

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular MONICA MAUES NAIF DAIBES

28/10/2016, 10:33

Despacho

•19/10/2021, 10:18

Despacho

•12/11/2021, 13:14

Decisão

•02/02/2022, 10:57

Decisão

•15/03/2022, 15:13

Decisão

•28/11/2023, 10:27

Decisão

•08/05/2025, 08:05