Execução de Título Extrajudicial 0800671-24.2024.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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Movimentações

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 16:41

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 10:28

Transitado em Julgado em 10/06/2024

11/06/2024, 10:27

Decorrido prazo de ROQUE SOUZA SOARES - SONHO BOM COLCHOES - ME em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 03:44

Decorrido prazo de WELLITON DA SILVA ARAUJO em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 03:44

Publicado Sentença em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800671-24.2024.8.14.0053. REQUERENTE: Nome: ROQUE SOUZA SOARES - SONHO BOM COLCHOES - ME Endereço: Rua 17 de Janeiro, s/n, Chácaras São Pedro, APARECIDA DE GOIâNIA - GO - CEP: 74923-213 REQUERIDO (A)S: Nome: WELLITON DA SILVA ARAUJO Endereço: Rua Travessa Padre Valter, 88, Triunfu, SãO FéLIX DO XINGU - PA - CEP: 68380-000 SENTENÇA RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos da norma do artigo 38, da Lei 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO Observa-se que a parte exequente, no ID112057546, requereu a desistência da execução. Ora, a execução proposta nos autos atine a direitos disponíveis da parte exequente, ademais, são aplicadas subsidiariamente, ex vi art. 53, caput, da Lei n° 9.099/95, as normas do Código de Processo Civil, ao procedimento que rege os Juizados Especiais Cíveis, bem como as disposições referentes ao processo de conhecimento são aplicáveis aos processos de execução (art. 771, parágrafo único, Codex do Processo Civil). Inclusive, é desnecessária a concordância da parte executada com o referido pedido, nos termos do art. 485, § 4°, do CPC, uma vez que sequer foi citada da presente demanda. Desse modo, resta a este juízo homologar o pleito de desistência formulado pela referida parte e, assim, por conseguinte, extinguir o feito, nos termos do art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil. DISPOSITIVO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Rua João Groneon, s/n, B. Rodoviário, São Felix do Xingu/PA. Tel.: (94) 98407-4339. E-mail: [email protected] AÇÃO: [Compra e Venda] Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da presente execução e, em consequência, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 485, VIII, c/c art. 925, ambos, do CPC, aplicados subsidiariamente, ex vi art. 52 da Lei n° 9.099/95. Sem custas ou honorários advocatícios em razão do feito ter tramitado sob o rito o juizado especial. Publicada e Registrada no sistema. Intime-se apenas a exequente, já que a parte executada não integrou a lide. Após o trânsito em julgado da sentença, arquive-se os autos observadas as formalidades legais. São Félix do Xingu/PA, datado e assinado eletronicamente. JESSINEI GONÇALVES DE SOUZA Juiz de Direito Titular da Vara Cível e Empresarial da comarca de São Félix do Xingu/PA. ______________________________________________________________________________________________________________________ Serve a presente como Carta de Intimação, Mandado de Intimação, Ofício, Edital, Carta Precatória, Intimação Eletrônica, Intimação via Procuradoria ou DJE, dentre esses, o expediente que for necessário, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJCI.

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 08:20

Extinto o processo por desistência

05/05/2024, 09:50

Conclusos para julgamento

04/05/2024, 22:59

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 16:05

Distribuído por sorteio

21/03/2024, 16:33

Documentos

Sentença

•13/05/2024, 08:20

Sentença

•05/05/2024, 09:50