Agravo em Recurso Especial 0008209-59.2003.8.14.0301 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0008209-59.2003.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

31/10/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 31/10/2023

31/10/2023, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2023 Petição Nº 866966/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

05/10/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2023, 19:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0866966 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2338376 - Publicação prevista para 05/10/2023

04/10/2023, 12:10

Não conhecido o recurso de LOCAMIL SERVICOS EIRELI , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00866966/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2338376/PA

25/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000214-2023-AJC-4T)

12/09/2023, 16:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

08/09/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023, 18:56

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00866966/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2338376/PA

06/09/2023, 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

31/08/2023, 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação aos embargos de declaração, uma vez que a parte embargada está sem representação nos autos.

31/08/2023, 16:46

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 272 teve início em 24/08/2023 e término em 30/08/2023, e que a petição n. 866966/2023 (EDcl) foi protocolizada em 31/08/2023.

31/08/2023, 09:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 866966/2023

31/08/2023, 09:36

Protocolizada Petição 866966/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/08/2023

31/08/2023, 09:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/05/2023, 19:20