Recurso Especial 0006670-53.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora KÉDIMA LYRA

Partes do Processo

CLAUDIO MATHEUS AZEVEDO ALVES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

GABRIEL PEDROSO ROCHA

CPF

TERCEIRO

ROMULO EDUARDO DA SILVA FIGUEIREDO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

26/03/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 26/03/2025

26/03/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 108464/2025

13/02/2025, 14:21

Protocolizada Petição 108464/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

13/02/2025, 14:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/02/2025 Petição Nº 30806/2025 - AgRg

11/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0030806 - AgRg no REsp 2100425 - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025, 13:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2025, 14:22

Conhecido o recurso de CLAUDIO MATHEUS AZEVEDO ALVES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 30806/2025 - AgRg no REsp 2100425

04/02/2025, 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

20/01/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 30806/2025

18/01/2025, 14:21

Protocolizada Petição 30806/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/01/2025

18/01/2025, 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1088966/2024

07/12/2024, 06:16

Protocolizada Petição 1088966/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

06/12/2024, 23:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

04/12/2024, 11:23

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

26/03/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 26/03/2025

26/03/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 108464/2025

13/02/2025, 14:21

Protocolizada Petição 108464/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

13/02/2025, 14:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/02/2025 Petição Nº 30806/2025 - AgRg

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/11/2024, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•07/02/2025, 13:30

11/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0030806 - AgRg no REsp 2100425 - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025, 13:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2025, 14:22

Conhecido o recurso de CLAUDIO MATHEUS AZEVEDO ALVES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 30806/2025 - AgRg no REsp 2100425

04/02/2025, 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

20/01/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 30806/2025

18/01/2025, 14:21

Protocolizada Petição 30806/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/01/2025

18/01/2025, 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1088966/2024

07/12/2024, 06:16

Protocolizada Petição 1088966/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

06/12/2024, 23:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

04/12/2024, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

30/11/2024, 19:50

Não conhecido o recurso de CLAUDIO MATHEUS AZEVEDO ALVES

30/11/2024, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

20/10/2023, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/10/2023, 18:40

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1051200/2023

20/10/2023, 18:31

Protocolizada Petição 1051200/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/10/2023

20/10/2023, 18:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/10/2023, 12:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/10/2023, 12:31

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

03/10/2023, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

28/09/2023, 11:35