Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0800764-36.2021.8.14.0200 - TJPA | JusConsulta

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ExtorsãoRoubo e ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITARAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Justiça Militar

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · Vara Única da Justiça Militar de Belém

Partes do Processo

POLICIA MILITAR DO PARA

Autor

RAIMUNDO WILSON DA SILVA

Terceiro

CHRISTIANO JOSE GOMES COSTA

CPF

Reu

WAGNER CARDOSO DIAS

CPF

Reu

HELIO ARANHA DE MELO E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL OLIVEIRA SILVA DE MELO

OAB/PA 17866·CPF·Representa: Réu

RODRIGO TEIXEIRA SALES

OAB/PA 11068·CPF·Representa: Réu

CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES

OAB/PA 14055·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

POLICIA MILITAR DO PARA

Autor

RAIMUNDO WILSON DA SILVA

Terceiro

CHRISTIANO JOSE GOMES COSTA

CPF

Reu

WAGNER CARDOSO DIAS

CPF

Reu

HELIO ARANHA DE MELO E SILVA

CPF

Reu

FLAVIA GLAZIELE MACEDO CALADO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RAIMUNDO WILSON DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Informações

03/12/2024, 11:22

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 13:57

Juntada de Certidão

27/09/2024, 13:53

Juntada de Outros documentos

27/09/2024, 11:29

Transitado em Julgado em 29/07/2024

26/09/2024, 09:05

Juntada de Certidão

25/09/2024, 13:47

Cancelada a movimentação processual

25/09/2024, 13:44

Desentranhado o documento

25/09/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 15:35

Cancelada a movimentação processual

16/09/2024, 11:02

Conclusos para despacho

16/09/2024, 11:02

Juntada de certidão

29/08/2024, 09:33

Juntada de certidão

29/08/2024, 09:24

Decorrido prazo de CHRISTIANO JOSE GOMES COSTA em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 13:20

Decorrido prazo de HELIO ARANHA DE MELO E SILVA em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 13:20

Todas as movimentações(123)

Juntada de Informações

03/12/2024, 11:22

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 13:57

Juntada de Certidão

27/09/2024, 13:53

Juntada de Outros documentos

27/09/2024, 11:29

Transitado em Julgado em 29/07/2024

26/09/2024, 09:05

Documentos

Despacho

•18/09/2024, 15:35

Despacho

•01/08/2024, 13:47

Juntada de Certidão

25/09/2024, 13:47

Cancelada a movimentação processual

25/09/2024, 13:44

Desentranhado o documento

25/09/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 15:35

Cancelada a movimentação processual

16/09/2024, 11:02

Conclusos para despacho

16/09/2024, 11:02

Juntada de certidão

29/08/2024, 09:33

Juntada de certidão

29/08/2024, 09:24

Decorrido prazo de CHRISTIANO JOSE GOMES COSTA em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 13:20

Decorrido prazo de HELIO ARANHA DE MELO E SILVA em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 13:20

Decorrido prazo de WAGNER CARDOSO DIAS em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 13:20

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 06/08/2024 23:59.

17/08/2024, 02:37

Decorrido prazo de CHRISTIANO JOSE GOMES COSTA em 12/08/2024 23:59.

17/08/2024, 02:37

Decorrido prazo de WAGNER CARDOSO DIAS em 12/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:03

Decorrido prazo de HELIO ARANHA DE MELO E SILVA em 12/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:03

Publicado Despacho em 05/08/2024.

06/08/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024

03/08/2024, 00:33

Juntada de Petição de termo de ciência

01/08/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 13:24

Audiência Julgamento realizada para 29/07/2024 09:00 Vara Única da Justiça Militar.

01/08/2024, 13:23

Julgado procedente em parte do pedido

29/07/2024, 12:57

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 12:55

Juntada de Outros documentos

29/07/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 10:41

Decorrido prazo de MICHEL OLIVEIRA SILVA DE MELO em 21/06/2024 23:59.

04/07/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 11:06

Juntada de Petição de termo de ciência

18/06/2024, 16:18

Decorrido prazo de WAGNER CARDOSO DIAS em 05/06/2024 23:59.

07/06/2024, 14:33

Decorrido prazo de CHRISTIANO JOSE GOMES COSTA em 05/06/2024 23:59.

07/06/2024, 14:33

Juntada de Petição de termo de ciência

06/06/2024, 13:35

Juntada de Petição de termo de ciência

04/06/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 13:38

Juntada de Ofício

04/06/2024, 13:36

Audiência Julgamento designada para 29/07/2024 09:00 Vara Única da Justiça Militar.

04/06/2024, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 15:28

Conclusos para despacho

27/05/2024, 13:39

Cancelada a movimentação processual

27/05/2024, 13:39

Juntada de Certidão

27/05/2024, 10:38

Decorrido prazo de HELIO ARANHA DE MELO E SILVA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 21:22

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

16/05/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0800764-36.2021.8.14.0200 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Doutor Lucas do Carmo de Jesus, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Justiça Militar do Estado do Pará, em atenção a ata de ID 115211202, fica(m) intimada a(s) Defesa(s) do(s) Denunciado(s), para apresentar(em) as alegações escritas em 08 (oito) dias, como dispõe o artigo 428, do CPPM. Belém/PA, 14 de maio de 2024. Letícia Costa Leonardo Diretora da Secretaria da Vara Única da Justiça Militar

15/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 08:41

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 08:41

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 13:04

Audiência Oitiva de Testemunha realizada para 09/05/2024 10:30 Vara Única da Justiça Militar.

10/05/2024, 13:02

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 13:02

Juntada de Decisão

10/05/2024, 10:52

Juntada de Outros documentos

09/05/2024, 14:45

Decorrido prazo de RAIMUNDO WILSON DA SILVA em 05/04/2024 23:59.

10/04/2024, 23:00

Decorrido prazo de FLAVIA GLAZIELE MACEDO CALADO em 05/04/2024 23:59.

10/04/2024, 22:59

Decorrido prazo de MICHEL OLIVEIRA SILVA DE MELO em 01/04/2024 23:59.

08/04/2024, 03:56

Decorrido prazo de RODRIGO TEIXEIRA SALES em 01/04/2024 23:59.

08/04/2024, 03:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2024, 20:28

Juntada de Petição de devolução de mandado

31/03/2024, 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2024, 20:26

Juntada de Petição de devolução de mandado

31/03/2024, 20:26

Juntada de Petição de termo de ciência

27/03/2024, 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2024, 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 10:09

Juntada de Ofício

15/03/2024, 10:01

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 11:07

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 11:06

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 11:03

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 10:59

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 10:56

Juntada de Certidão

22/01/2024, 12:51

Juntada de Certidão

13/10/2023, 10:14

Juntada de Certidão

17/07/2023, 10:36

Audiência Oitiva de Testemunha redesignada para 09/05/2024 10:30 Vara Única da Justiça Militar.

05/05/2023, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 09:57

Cancelada a movimentação processual

05/05/2023, 09:09

Conclusos para despacho

05/05/2023, 09:09

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 11:04

Audiência Oitiva de Testemunha redesignada para 07/08/2023 11:30 Vara Única da Justiça Militar.

10/11/2022, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 14:06

Cancelada a movimentação processual

09/11/2022, 11:40

Conclusos para despacho

09/11/2022, 11:40

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2022, 15:14

Conclusos para decisão

19/04/2022, 12:50

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 08:44

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 16:39

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 13:59

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 13:57

Decorrido prazo de WAGNER CARDOSO DIAS em 28/03/2022 23:59.

02/04/2022, 04:09

Decorrido prazo de HELIO ARANHA DE MELO E SILVA em 28/03/2022 23:59.

02/04/2022, 04:08

Decorrido prazo de CHRISTIANO JOSE GOMES COSTA em 28/03/2022 23:59.

02/04/2022, 04:07

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2022, 14:50

Juntada de Petição de certidão

17/03/2022, 14:49

Juntada de Petição de certidão

17/03/2022, 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2022, 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2022, 13:30

Juntada de Petição de certidão

17/03/2022, 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2022, 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2022, 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2022, 17:00

Expedição de Mandado.

04/03/2022, 13:16

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)

04/03/2022, 13:13

Audiência Instrução designada para 30/04/2024 09:00 Vara Única da Justiça Militar.

04/03/2022, 13:12

Recebida a denúncia contra CHRISTIANO JOSE GOMES COSTA - CPF: 941.582.232-53 (INVESTIGADO)

01/03/2022, 22:01

Conclusos para decisão

18/02/2022, 09:51

Cancelada a movimentação processual

18/02/2022, 09:50

Juntada de Petição de denúncia

17/02/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

05/02/2022, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 13:58

Conclusos para despacho

07/01/2022, 09:30

Distribuído por sorteio

27/12/2021, 10:55

Despacho

•01/08/2024, 13:24

Sentença

•29/07/2024, 12:57

Despacho

•04/06/2024, 09:28

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 08:41

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 08:41

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 13:02

Despacho

•05/05/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 11:04

Despacho

•09/11/2022, 14:06

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 11:16

Decisão

•11/07/2022, 15:14

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 13:57

Decisão

•01/03/2022, 22:01

Todos os documentos(16)

Despacho

•18/09/2024, 15:35

Despacho

•01/08/2024, 13:47

Despacho

•01/08/2024, 13:24

Sentença

•29/07/2024, 12:57

Despacho

•04/06/2024, 09:28

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 08:41

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 08:41

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 13:02

Despacho

•05/05/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 11:04

Despacho

•09/11/2022, 14:06

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 11:16

Decisão

•11/07/2022, 15:14

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 13:57

Decisão

•01/03/2022, 22:01

Despacho

•10/01/2022, 13:58