Agravo em Recurso Especial 0872058-44.2018.8.14.0301 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0872058-44.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

09/05/2023, 12:23

Transitado em Julgado em 09/05/2023

09/05/2023, 12:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/04/2023

13/04/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/04/2023, 19:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2023

12/04/2023, 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

11/04/2023, 19:20

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM - PB e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

11/04/2023, 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000229-2023-AJC-2T)

29/03/2023, 22:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2023

27/03/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2023, 18:46

Incluído em pauta para 11/04/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

24/03/2023, 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/09/2022, 10:38

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

22/09/2022, 10:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2022, 18:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

09/09/2022, 14:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/04/2023, 15:20

Certidão de Publicação de Acórdão

•13/04/2023, 06:15

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