Execução Fiscal 0024282-57.2013.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0024282-57.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

29/01/2026, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 11:46

Decorrido prazo de GABY COMUNICACAO SS LTDA em 18/06/2024 23:59.

03/07/2024, 12:03

Decorrido prazo de GABY COMUNICACAO SS LTDA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 08:55

Publicado Intimação em 16/05/2024.

16/05/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

16/05/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: GABY COMUNICACAO SS LTDA VALOR DA CAUSA: 163.959,86 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, fica(m) por este ato devidamente INTIMADOS a(s) PARTE(S) EXECUTADA, por intermédio de seu(s) representante(s) legal(is), de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem a partir de então pelo citado Sistema, bem como fica(m) também INTIMADA(S) dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não ter(em) sido intimada(a) anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos), ou por publicação no Diário de Justiça (DJE), conforme o caso. Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência de página ou irregularidade sequencial, deverá(ão) a(s) parte(s) peticionar informando o problema para que, assim, sejam tomadas as providências cabíveis. Belém/PA, 14 de maio de 2024. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: FLAVIA MONTEIRO FREIRE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0024282-57.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [ISS/ Imposto sobre Serviços]

15/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 10:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 05:22

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 10:15

Documentos

Intimação de Decisão

•10/12/2021, 11:57

—

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 10/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de GABY COMUNICACAO SS LTDA em 18/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de GABY COMUNICACAO SS LTDA em 10/06/2024 23:59.

Publicado Intimação em 16/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/11/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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