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MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2019

Valor da Causa

R$ 18.271,47

Órgão julgador

13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

14/04/2026, 12:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/04/2026, 12:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por FRANCISCO ROBERTO MACEDO DE SOUZA em/para 13/04/2026 11:00, 1º CEJUSC da Capital.

14/04/2026, 12:16

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 12:14

Decorrido prazo de DIANA PAULA RODRIGUES DE LIMA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:24

Decorrido prazo de DIANA PAULA RODRIGUES DE LIMA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:24

Decorrido prazo de VICTOR HUGO BARBOSA DE LIMA em 20/03/2026 23:59.

23/03/2026, 10:53

Decorrido prazo de DIANA PAULA RODRIGUES DE LIMA em 20/03/2026 23:59.

23/03/2026, 10:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 20/03/2026 23:59.

23/03/2026, 10:53

Publicado Decisão em 13/03/2026.

13/03/2026, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

13/03/2026, 12:38

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:14

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:14

Todas as movimentações(113)

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

14/04/2026, 12:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/04/2026, 12:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por FRANCISCO ROBERTO MACEDO DE SOUZA em/para 13/04/2026 11:00, 1º CEJUSC da Capital.

14/04/2026, 12:16

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 12:14

Decorrido prazo de DIANA PAULA RODRIGUES DE LIMA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:24

Decorrido prazo de DIANA PAULA RODRIGUES DE LIMA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:24

Decorrido prazo de VICTOR HUGO BARBOSA DE LIMA em 20/03/2026 23:59.

23/03/2026, 10:53

Decorrido prazo de DIANA PAULA RODRIGUES DE LIMA em 20/03/2026 23:59.

23/03/2026, 10:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 20/03/2026 23:59.

23/03/2026, 10:53

Publicado Decisão em 13/03/2026.

13/03/2026, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

13/03/2026, 12:38

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:14

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:14

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 10:13

Audiência de Conciliação/Mediação designada em/para 13/04/2026 11:00, 1º CEJUSC da Capital.

13/03/2026, 10:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC da Capital - Família

12/03/2026, 09:30

Recebidos os autos.

12/03/2026, 09:30

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 21:02

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2026, 21:02

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 10:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 06/10/2025 23:59.

05/11/2025, 16:49

Conclusos para decisão

22/10/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 15:27

Publicado Despacho em 29/09/2025.

29/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2025

27/09/2025, 04:03

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 11:44

Conclusos para despacho

11/09/2025, 16:49

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 16:49

Publicado Decisão em 08/08/2025.

09/08/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2025

09/08/2025, 02:13

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2025, 13:24

Conclusos para decisão

26/12/2024, 09:52

Juntada de Certidão

26/12/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 14:05

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

07/11/2024, 08:20

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 14:18

Conclusos para despacho

18/10/2024, 09:58

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2024, 13:06

Decorrido prazo de VICTOR HUGO BARBOSA DE LIMA em 01/07/2024 23:59.

07/07/2024, 02:54

Publicado Despacho em 10/06/2024.

10/06/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024

08/06/2024, 01:15

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM VIII SEMANA ESTADUAL DA CONCILIAÇÃO 23 DE MAIO A 7 DE JUNHO DE 2024 Processo 0802727-38.2019.8.14.0301 Classe MONITÓRIA Assunto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (9596) e ESTABELECIMENTOS DE ENSINO (7620) Data 05/06/2024 Magistrado CRISTIANO ARANTES E SILVA Servidor(a) SIDCLEY NEWTON BARBOSA DA COSTA Requerente(s) ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Advogado(a) MARIANA LAREDO BEZERRA – OAB/PA 31.405 Requerido(a)(s) VICTOR HUGO BARBOSA DE LIMA e DIANA PAULA RODRIGUES DE LIMA Advogado(a)(s) MARESSA CRISTINA DE ALFAIA PINHEIRO – OAB/PA nº. 30.510 AUDIÊNCIA PREGÃO Local da Audiência: Sala de Audiência Virtual, por meio da Plataforma Microsoft Teams, conforme Portaria Conjunta nº 12/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 22 de maio de 2020. 1º Pregão: 15h. Presente a parte requerente e advogado(s) acima indicado(s). Presente a(s) parte(s) requerida(s) e presente(s) seu(s) advogado(s), conforme indicado acima. TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO Iniciando a audiência, as partes foram instadas a tentarem a composição amigável da demanda. No entanto, esta restou infrutífera. DELIBERAÇÃO DECISÃO Façam os autos conclusos para decisão. Intime(m)-se. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Belém, (data constante na assinatura digital). DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM SIDCLEY NEWTON BARBOSA DA COSTA Servidor(a) do Gabinete da 13ª Vara Cível e Empresarial CRISTIANO ARANTES E SILVA Juiz de Direito da 13ª Vara Cível e Empresarial

07/06/2024, 00:00

Conclusos para decisão

06/06/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 15:34

Audiência Conciliação realizada para 05/06/2024 15:00 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

05/06/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 14:55

Audiência Conciliação designada para 05/06/2024 15:00 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

24/05/2024, 09:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 03:11

Decorrido prazo de DIANA PAULA RODRIGUES DE LIMA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 01:42

Decorrido prazo de VICTOR HUGO BARBOSA DE LIMA em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 09:26

Publicado Decisão em 06/05/2024.

08/05/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2024

04/05/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Nome: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Endereço: Av. Nazaré, 630, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-145 REQUERIDO: Nome: VICTOR HUGO BARBOSA DE LIMA Endereço: Rua Doutor Rodrigues dos Santos, 104, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-260 Nome: DIANA PAULA RODRIGUES DE LIMA Endereço: BERNARDO SAYAO, 1921, JURUNAS, BELéM - PA - CEP: 66030-120 DECISÃO VII SEMANA ESTADUAL DA CONCILIAÇÃO Dispõe o art. 18, da PORTARIA CONJUNTA Nº 17/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, DE 13 DE JULHO DE 2020: Art. 18. Os atos processuais, como audiências de justificação, de conciliação e de instrução e julgamento, conforme o caso, serão realizados, preferencialmente, por meio de recurso tecnológico de videoconferência, observadas as normas previstas na Portaria Conjunta nº 10/2020/GP/VP/CJRMB/CJCI, de 15 de maio de 2020, e na Portaria Conjunta nº 12/2020/GP/VP/CJRMB/CJCI, de 22 de maio de 2020, podendo ser: I - totalmente por aplicação de videoconferência, com a participação de todos os integrantes dos respectivos locais onde se encontrem; II - de forma semipresencial, sendo magistrado, servidor, vítimas e testemunhas de forma presencial nas unidades judiciárias e facultada, aos outros integrantes, a participação por videoconferência; III - excepcionalmente de forma presencial, com a participação de todos os integrantes presencialmente na unidade judiciária. Parágrafo único. Somente em caso de impossibilidade para a realização de atos processuais por meio dos recursos tecnológicos disponíveis, e desde que devidamente fundamentados pelo magistrado, os atos processuais poderão ser realizados de forma presencial. (grifos apostos) Considerando o disposto no Ofício Circular nº 43/2024-GP, que trata da Semana da Conciliação a ocorrer no período de 23 de maio a 07 de junho de 2024 e considerando ainda a possibilidade de realização de audiência de conciliação, as partes devem comparecer à sala virtual. Assim, determino: 1. Intimem-se as partes para se fazerem presentes na audiência de conciliação, que ocorrerá na data de 05/06/2024, às 15 horas, por meio de videoconferência, no link a seguir: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjViYzMzOTMtNDNlYi00ZTkwLThjOWUtYjMzMDg3ZjA4MDM2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2204c2a9d6-8727-42bc-9ff7-16f2285a797b%22%7d. Proceda-se a UPJ a inserção da referida data no sistema. 2. Ressalto que o ato retromencionado ocorrerá na modalidade virtual, disposta no inciso II do art. 18 da PORTARIA CONJUNTA Nº 17/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, DE 13 DE JULHO DE 2020, em que as partes e seus patronos/defensores deverão participar da audiência em seus respectivos domicílios/escritórios; 3. As partes e advogados devem informar número de whatsapp para qualquer comunicação ou intercorrência prévia, durante ou após a realização do ato; 4. Ainda, até a data da audiência, deverão instalar o aplicativo MICROSOFT TEAMS em computador/notebook ou em aparelho celular (smartphone ou afins), o qual deverá contar com as funcionalidades de vídeo e áudio aptas para uso; 5. Ficam desde já advertidas as partes e seus respectivos patronos de que, para fins de identificação e regularidade processual, deverão apresentar virtualmente, por ocasião da audiência, documento de identidade e carteirinha da OAB; 6. Adverte-se de igual modo, que é de responsabilidade dos advogados/defensores das partes, no interesse de seus respectivos assistidos, o regular cumprimento das medidas técnicas necessárias para a ocorrência da respectiva audiência, bem como as relacionadas aos meios telemáticos indicados nos itens anteriores, quais sejam: tratar diretamente com as partes sobre a definição do local em que elas participarão da audiência; ajustar os meios eletrônicos/informatizados a serem utilizados na audiência e outros. Tudo em cumprimento aos expedientes disciplinados pelo TJ-PA, a fim de se evitar contratempos/retrabalhos desnecessários, que comprometam a regular tramitação dos processos, inclusive o Guia Prático de Audiências e Sessões de Julgamento por Videoconferência 2.0. 7. Havendo dúvidas sobre a realização dos atos, as partes, devidamente representadas por seus advogados podem esclarecê-las por meio do e-mail: [email protected] ou do telefone: (91) 3205-2468. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, (data constante na assinatura digital). DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Prestação de Serviços, Estabelecimentos de Ensino] PROCESSO Nº: 0802727-38.2019.8.14.0301

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2024, 12:39

Conclusos para decisão

06/12/2023, 16:49

Entrega de Documento

06/12/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 03:22

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: Nome: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Endereço: Av. Nazaré, 630, Nazaré, BELéM - PA - CEP: REQUERIDO: Nome: VICTOR HUGO BARBOSA DE LIMA Endereço: Rua Doutor Rodrigues dos Santos, 104, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-260 Nome: DIANA PAULA RODRIGUES DE LIMA Endereço: BERNARDO SAYAO, 1921, JU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Prestação de Serviços, Estabelecimentos de Ensino] PROCESSO Nº:0802727-38.2019.8.14.0301

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: Nome: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Endereço: Av. Nazaré, 630, Nazaré, BELéM - PA - CEP: REQUERIDO: Nome: VICTOR HUGO BARBOSA DE LIMA Endereço: Rua Doutor Rodrigues dos Santos, 104, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-260 Nome: DIANA PAULA RODRIGUES DE LIMA Endereço: BERNARDO SAYAO, 1921, JU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Prestação de Serviços, Estabelecimentos de Ensino] PROCESSO Nº:0802727-38.2019.8.14.0301

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 14:32

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 14:32

Conclusos para despacho

08/11/2023, 14:06

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 14:06

Cancelada a movimentação processual

20/10/2022, 14:59

Decorrido prazo de DIANA PAULA RODRIGUES DE LIMA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:18

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 16:53

Juntada de Petição de diligência

23/05/2022, 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2022, 21:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2022, 09:28

Expedição de Mandado.

03/05/2022, 09:15

Expedição de Mandado.

03/05/2022, 09:05

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:07

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 18:04

Publicado Decisão em 17/03/2022.

17/03/2022, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA REQUERIDO: VICTOR HUGO BARBOSA DE LIMA Endereço: Rua Doutor Rodrigues dos Santos, 104, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-260 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Prestação de Serviços, Estabelecimentos de Ensino] PROCESSO Nº:0802727-38.2019.8.14.0301 Defiro o pedido de alteração do polo passivo, devendo ser realizada a citação nos termos descritos na decisão de ID 11494713,

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2022, 12:04

Conclusos para decisão

22/10/2021, 11:11

Juntada de Petição de petição

09/10/2020, 15:40

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/08/2020, 16:40

Juntada de Petição de diligência

18/08/2020, 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2020, 12:07

Expedição de Mandado.

03/08/2020, 10:01

Expedição de Mandado.

10/04/2020, 11:51

Juntada de Petição de petição

02/10/2019, 19:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2019, 19:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2019, 13:06

Conclusos para decisão

11/07/2019, 09:01

Movimento Processual Retificado

11/07/2019, 09:01

Conclusos para despacho

15/04/2019, 10:38

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

31/01/2019, 17:34

Distribuído por sorteio

24/01/2019, 12:40

Documentos

Decisão

•11/07/2019, 13:06

Decisão

•15/03/2022, 12:04

Decisão

•15/03/2022, 16:20

Despacho

•08/11/2023, 14:32

Decisão

•02/05/2024, 12:39

Despacho

•05/06/2024, 15:34

Despacho

•06/06/2024, 14:16

Decisão

•16/09/2024, 13:06

Despacho

•05/11/2024, 14:18

Decisão

•06/08/2025, 13:24

Despacho

•25/09/2025, 11:44

Decisão

•11/03/2026, 21:02

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 10:13

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 10:13

03/05/2024, 00:00