Agravo em Recurso Especial 0008154-95.2016.8.14.0061 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0008154-95.2016.8.14.0061 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/09/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 20/09/2024

20/09/2024, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 748352/2024

29/08/2024, 20:41

Protocolizada Petição 748352/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2024

29/08/2024, 20:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2024

29/08/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024, 18:11

Conheço do agravo de ANTONIO FERNANDO MOURAO DE OLIVEIRA para negar provimento ao Recurso Especial

27/08/2024, 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2024

27/08/2024, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

16/08/2024, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/08/2024, 20:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 694817/2024

16/08/2024, 19:51

Protocolizada Petição 694817/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/08/2024

16/08/2024, 19:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/06/2024, 12:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL