Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
17/06/2025, 13:43
Transitado em Julgado em 17/06/2025
17/06/2025, 13:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 485370/2025
29/05/2025, 15:46
Protocolizada Petição 485370/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025
29/05/2025, 15:22
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025
28/05/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/05/2025, 01:34
Expedição de Ofício nº 113458/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão
26/05/2025, 16:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025
26/05/2025, 14:40
Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, LUCIVALDO COSTA DOS SANTOS e ROSIVAN FERNANDES RODRIGUES e provido
26/05/2025, 14:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
27/11/2024, 19:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/11/2024, 18:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1054250/2024
27/11/2024, 18:31
Protocolizada Petição 1054250/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2024
27/11/2024, 18:12
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
26/11/2024, 15:01
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/11/2024, 15:01
Documentos
Ofício
•26/05/2025, 15:49
DECISÃO TERMINATIVA
•26/05/2025, 14:40
28/05/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/05/2025, 01:34
Expedição de Ofício nº 113458/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão
26/05/2025, 16:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025
26/05/2025, 14:40
Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, LUCIVALDO COSTA DOS SANTOS e ROSIVAN FERNANDES RODRIGUES e provido
26/05/2025, 14:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
27/11/2024, 19:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/11/2024, 18:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1054250/2024
27/11/2024, 18:31
Protocolizada Petição 1054250/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2024
27/11/2024, 18:12
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
26/11/2024, 15:01
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/11/2024, 15:01
Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
26/11/2024, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ