Embargos de Declaração Cível 0800080-41.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 14.009,67

Órgão julgador

Gabinete MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

SAMUEL DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR

CPF

Autor

MARIA RUTH RAMOS DE MORAIS

Terceiro

VALERIA PIRES FRANCO IMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

MARIA RUTH RAMOS DE MORAIS

Reu

Advogados / Representantes

MARCO APOLO SANTANA LEAO

OAB/PA 9873·CPF·Representa: Autor

DALMERIO MENDES DIAS

OAB/PA 13130·CPF·Representa: Autor

PATRICIA PASTOR DA SILVA PINHEIRO

OAB/PA 18656·CPF·Representa: Réu

LARISSA CARNEIRO RODRIGUES

OAB/PA 24842·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA

OAB/PA 14816·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCO APOLO SANTANA LEAO

OAB/PA 9873·CPF·Representa: Autor

DALMERIO MENDES DIAS

OAB/PA 13130·CPF·Representa: Autor

PATRICIA PASTOR DA SILVA PINHEIRO

OAB/PA 18656·CPF·Representa: Réu

LARISSA CARNEIRO RODRIGUES

OAB/PA 24842·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA

OAB/PA 14816·CPF·Representa: Réu

PAMELA FALCAO CONCEICAO DA COSTA

OAB/PA 20237·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

15/05/2025, 10:07

Transitado em Julgado em 13/05/2025

15/05/2025, 10:07

Decorrido prazo de SAMUEL DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:17

Decorrido prazo de VALERIA PIRES FRANCO IMOVEIS EIRELI em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:17

Decorrido prazo de MARIA RUTH RAMOS DE MORAES em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:17

Decorrido prazo de SAMUEL DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:42

Decorrido prazo de MARIA RUTH RAMOS DE MORAES em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:40

Decorrido prazo de VALERIA PIRES FRANCO IMOVEIS EIRELI em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:40

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025

05/04/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 12:57

Expedição de Carta.

03/04/2025, 12:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/04/2025, 12:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/04/2025, 11:07

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

15/05/2025, 10:07

Transitado em Julgado em 13/05/2025

15/05/2025, 10:07

Decorrido prazo de SAMUEL DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:17

Decorrido prazo de VALERIA PIRES FRANCO IMOVEIS EIRELI em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:17

Decorrido prazo de MARIA RUTH RAMOS DE MORAES em 12/05/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•03/04/2025, 11:07

Decisão

•07/10/2024, 14:40

13/05/2025, 00:17

Decorrido prazo de SAMUEL DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:42

Decorrido prazo de MARIA RUTH RAMOS DE MORAES em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:40

Decorrido prazo de VALERIA PIRES FRANCO IMOVEIS EIRELI em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:40

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025

05/04/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 12:57

Expedição de Carta.

03/04/2025, 12:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/04/2025, 12:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/04/2025, 11:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/04/2025, 14:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/03/2025, 08:11

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 11:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/02/2025, 11:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/02/2025, 11:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

08/10/2024, 09:08

Determinação de redistribuição por prevenção

07/10/2024, 14:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/09/2024, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 19:28

Conclusos para decisão

16/09/2024, 13:08

Cancelada a movimentação processual

01/07/2024, 14:05

Decorrido prazo de SAMUEL DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:17

Decorrido prazo de MARIA RUTH RAMOS DE MORAIS em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:27

Decorrido prazo de SAMUEL DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:24

Decorrido prazo de MARIA RUTH RAMOS DE MORAIS em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de SAMUEL DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de SAMUEL DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:15

Juntada de Certidão

05/06/2024, 10:12

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/06/2024, 08:33

Juntada de Petição de contrarrazões

03/06/2024, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

29/05/2024, 00:04

Publicado Intimação em 29/05/2024.

29/05/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 10:47

Expedição de Carta.

27/05/2024, 10:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/05/2024, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

17/05/2024, 00:18

Publicado Intimação em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:18

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

15/05/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 09:11

Expedição de Carta.

15/05/2024, 09:11

Conhecido o recurso de VALERIA PIRES FRANCO IMOVEIS EIRELI - CNPJ: 13.209.936/0001-79 (RECORRIDO) e não-provido

06/05/2024, 18:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/05/2024, 21:22

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

30/04/2024, 15:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento

24/04/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 19:10

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 14:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/04/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 12:24

Retirado de pauta

21/02/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 20:03

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 19:59

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 19:59

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 10:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/01/2024, 10:38

Cancelada a movimentação processual

22/01/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 19:36

Recebidos os autos

28/08/2020, 08:52

Distribuído por sorteio

28/08/2020, 08:52

Despacho

•16/09/2024, 19:28

Acórdão

•06/05/2024, 18:58

Decisão

•28/08/2020, 08:49

Decisão

•27/08/2020, 16:02

Sentença

•22/07/2020, 09:22

Sentença

•22/07/2020, 09:15

Decisão

•03/07/2020, 08:29

Decisão

•02/07/2020, 13:02

Sentença

•16/06/2020, 08:17

Sentença

•15/06/2020, 18:05