Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0801020-39.2024.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Izabel

Processos relacionados

JE · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Izabel

Partes do Processo

RAIMUNDO MOREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

RONALDO DA CUNHA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO DE LUCAS ORTEGA

OAB/PA 26660·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CESAR BOMBACINI

OAB/PA 28261·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 10:36

Transitado em Julgado em 15/09/2025

04/12/2025, 10:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA DE OLIVEIRA em 16/07/2025 23:59.

13/11/2025, 20:46

Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA DE OLIVEIRA em 16/07/2025 23:59.

13/11/2025, 20:46

Decorrido prazo de RONALDO DA CUNHA PEREIRA em 29/07/2025 23:59.

13/11/2025, 20:43

Decorrido prazo de RONALDO DA CUNHA PEREIRA em 29/07/2025 23:59.

13/11/2025, 20:43

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 15:24

Homologada a Transação

15/09/2025, 14:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por ELANO DEMETRIO XIMENES em/para 15/09/2025 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Izabel.

15/09/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 08:49

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/07/2025, 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2025, 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2025, 11:17

Expedição de Mandado.

21/07/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 10:21

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 10:36

Transitado em Julgado em 15/09/2025

04/12/2025, 10:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA DE OLIVEIRA em 16/07/2025 23:59.

13/11/2025, 20:46

Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA DE OLIVEIRA em 16/07/2025 23:59.

13/11/2025, 20:46

Decorrido prazo de RONALDO DA CUNHA PEREIRA em 29/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•15/09/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 09:34

13/11/2025, 20:43

Decorrido prazo de RONALDO DA CUNHA PEREIRA em 29/07/2025 23:59.

13/11/2025, 20:43

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 15:24

Homologada a Transação

15/09/2025, 14:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por ELANO DEMETRIO XIMENES em/para 15/09/2025 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Izabel.

15/09/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 08:49

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/07/2025, 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2025, 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2025, 11:17

Expedição de Mandado.

21/07/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 09:34

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2025, 17:23

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/07/2025, 17:23

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025.

07/07/2025, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 19:03

Juntada de Petição de termo de ciência

03/07/2025, 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 11:26

Expedição de Mandado.

27/06/2025, 11:26

Audiência de Conciliação designada em/para 15/09/2025 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Izabel.

27/06/2025, 11:12

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 14:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por CAROLINE BARTOLOMEU SILVA em/para 31/03/2025 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Izabel.

31/03/2025, 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/02/2025, 20:52

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/02/2025, 20:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2025, 10:05

Expedição de Mandado.

10/02/2025, 11:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.

10/02/2025, 04:30

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

28/01/2025, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

28/01/2025, 18:15

Expedição de Outros documentos.

11/01/2025, 17:41

Ato ordinatório praticado

11/01/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 16:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/03/2025 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Izabel.

09/01/2025, 16:49

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 11:09

Audiência Conciliação realizada para 30/09/2024 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Izabel.

03/10/2024, 09:01

Decorrido prazo de RONALDO DA CUNHA PEREIRA em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 07:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 04:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/07/2024, 14:04

Juntada de Petição de diligência

29/07/2024, 14:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA DE OLIVEIRA em 25/07/2024 23:59.

27/07/2024, 15:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA DE OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 15:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/07/2024 23:59.

27/07/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 19:50

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2024.

05/07/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 01:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 09:17

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 09:16

Expedição de Mandado.

03/07/2024, 09:12

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 09:01

Audiência Conciliação designada para 30/09/2024 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Izabel.

03/07/2024, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 22:28

Cancelada a movimentação processual

18/06/2024, 08:08

Conclusos para despacho

18/06/2024, 08:08

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

13/06/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 10:11

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

17/05/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, fica(m) INTIMADO(A)(S) o(a)(s) RECLAMANTE(s), por meio de seu(s) advogado(s), para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas iniciais, Decisão ID 115410997. Santa Izabel do Pará, 15 de maio de 2024. Adriane de Souza Almeida, Servidora de Secretaria da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Santa Izabel do Pará.

16/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 09:51

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 09:50

Determinada a emenda à inicial

14/05/2024, 12:28

Conclusos para decisão

13/05/2024, 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/04/2024, 23:42

Distribuído por sorteio

18/04/2024, 23:42

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 11:11

Despacho

•31/03/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•11/01/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•11/01/2025, 17:40

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 16:53

Despacho

•08/10/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 09:16

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 09:01

Despacho

•18/06/2024, 22:28

Todos os documentos(18)

Sentença

•15/09/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 11:11

Despacho

•31/03/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•11/01/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•11/01/2025, 17:40

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 16:53

Despacho

•08/10/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 09:16

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 09:01

Despacho

•18/06/2024, 22:28

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 09:50

Decisão

•14/05/2024, 12:28