Ação Penal - Procedimento Sumário 0808577-88.2024.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumário · 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO BARBOSA BAIA em 28/07/2025 23:59.

26/08/2025, 19:13

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO BARBOSA BAIA em 17/06/2025 23:59.

13/07/2025, 15:26

Publicado Decisão em 11/07/2025.

11/07/2025, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 08:10

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO BARBOSA BAIA em 23/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:49

Juntada de Certidão

10/07/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 12:20

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE ROBERTO BARBOSA BAIA - CPF: 932.419.682-00 (REU)

09/07/2025, 12:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

08/07/2025, 22:12

Conclusos para decisão

08/07/2025, 22:12

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 13:47

Publicado Edital em 05/06/2025.

30/06/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 00:41

Publicado Despacho em 02/06/2025.

20/06/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

20/06/2025, 01:18

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO BARBOSA BAIA em 28/07/2025 23:59.

26/08/2025, 19:13

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO BARBOSA BAIA em 17/06/2025 23:59.

13/07/2025, 15:26

Publicado Decisão em 11/07/2025.

11/07/2025, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 08:10

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO BARBOSA BAIA em 23/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•09/07/2025, 12:20

Despacho

•29/05/2025, 09:23

10/07/2025, 09:49

Juntada de Certidão

10/07/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 12:20

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE ROBERTO BARBOSA BAIA - CPF: 932.419.682-00 (REU)

09/07/2025, 12:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

08/07/2025, 22:12

Conclusos para decisão

08/07/2025, 22:12

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 13:47

Publicado Edital em 05/06/2025.

30/06/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 00:41

Publicado Despacho em 02/06/2025.

20/06/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

20/06/2025, 01:18

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 10:33

Expedição de Edital.

03/06/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 09:23

Conclusos para despacho

28/05/2025, 20:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2025, 18:05

Juntada de Petição de certidão

22/04/2025, 18:05

Decorrido prazo de JOSÉ ROBERTO BARBOSA BAIA em 17/03/2025 23:59.

23/03/2025, 14:11

Publicado Despacho em 26/02/2025.

01/03/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2025

01/03/2025, 00:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2025, 08:02

Expedição de Mandado.

24/02/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 12:46

Conclusos para despacho

14/02/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 20:18

Conclusos para despacho

23/01/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 13:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2024, 22:30

Juntada de Petição de diligência

21/10/2024, 22:30

Decorrido prazo de JOSÉ ROBERTO BARBOSA BAIA em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024, 02:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2024, 17:03

Publicado Decisão em 19/09/2024.

19/09/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

19/09/2024, 01:48

Expedição de Mandado.

18/09/2024, 10:22

Juntada de Certidão

18/09/2024, 10:16

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

18/09/2024, 08:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/09/2024 23:59.

18/09/2024, 07:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/09/2024 23:59.

18/09/2024, 07:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 13:06

Recebida a denúncia contra JOSÉ ROBERTO BARBOSA BAIA (AUTOR DO FATO)

17/09/2024, 13:06

Cancelada a movimentação processual

17/09/2024, 13:03

Conclusos para decisão

17/09/2024, 13:03

Juntada de Petição de denúncia

16/09/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 13:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/08/2024 23:59.

01/09/2024, 02:24

Decorrido prazo de JOSÉ ROBERTO BARBOSA BAIA em 14/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 03:39

Publicado Despacho em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 02:55

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 13:56

Conclusos para despacho

26/07/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 09:15

Decorrido prazo de JOSÉ ROBERTO BARBOSA BAIA em 11/07/2024 23:59.

15/07/2024, 04:18

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 02/07/2024 23:59.

07/07/2024, 03:48

Publicado Despacho em 26/06/2024.

27/06/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER INQUÉRITO POLICIAL (279) Processo nº. 0808577-88.2024.8.14.0401 DESPACHO Cumpra-se Despacho de ID 115487805. Belém, 24 de junho de 2024 JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA JR JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

25/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 07:28

Conclusos para despacho

23/06/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 09:04

Decorrido prazo de JOSÉ ROBERTO BARBOSA BAIA em 05/06/2024 23:59.

07/06/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 10:10

Publicado Despacho em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

17/05/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº. 0808577-88.2024.8.14.0401 DESPACHO Acautelem-se os autos em Secretaria no prazo de 30 (trinta) dias, aguardando as informações do Ministério Público. Transcorrido o prazo, sem as informações, retornem os autos ao Ministério Público para manifestação. Após, conclusos. Belém, 14 de maio de 2024 JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA JR JUIZ DE DIREITO TITULAR 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

16/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

15/05/2024, 17:34

Juntada de Petição de termo de ciência

15/05/2024, 17:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 07:23

Conclusos para despacho

14/05/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 13:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/05/2024, 13:13

Determinação de redistribuição por prevenção

03/05/2024, 13:05

Conclusos para decisão

03/05/2024, 12:51

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 12:51

Distribuído por sorteio

03/05/2024, 11:15

Despacho

•24/02/2025, 12:46

Despacho

•24/01/2025, 09:23

Despacho

•23/01/2025, 20:18

Decisão

•17/09/2024, 13:06

Despacho

•29/07/2024, 08:49

Despacho

•26/07/2024, 13:56

Despacho

•25/07/2024, 09:07

Despacho

•24/06/2024, 07:28

Despacho

•20/06/2024, 09:04

Despacho

•07/06/2024, 10:10

Despacho

•15/05/2024, 08:57

Despacho

•15/05/2024, 07:23

Decisão

•03/05/2024, 13:05