Execução de Título Extrajudicial 0801110-76.2024.8.14.0201 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0801110-76.2024.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ALDAIR DE SOUZA em 11/06/2024 23:59.

14/06/2024, 03:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL TENONE CJ VILA NAZARENO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 04:02

Juntada de identificação de ar

03/06/2024, 08:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL TENONE CJ VILA NAZARENO em 29/05/2024 23:59.

31/05/2024, 01:09

Publicado Sentença em 17/05/2024.

17/05/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

17/05/2024, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL TENONE CJ VILA NAZARENO Endereço: Nome: CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL TENONE CJ VILA NAZARENO Endereço: ALACID NUNES, 99, CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL TENONE CJ VILA NAZAR, TENONE, BELéM - PA - CEP: 66820-020 Advogado: MAURICIO LIMA BUENO OAB: PA25044 Endereço: desconhecido Advogado: EUDIRACY SOARES GOMES OAB: PA37477 Endereço: Avenida Nazaré, 532, ED. Royal Trade Center, sala 109, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-145 EXECUTADO: ALDAIR DE SOUZA Endereço: Nome: ALDAIR DE SOUZA Endereço: Passagem Alacid Nunes, 99, Condomínio Vila Nazareno Bloco A, apartamento 203, Tenoné, BELéM - PA - CEP: 66820-020 SENTENÇA Dispenso o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. Decido. Os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade, produzem imediatamente a constituição, a modificação ou a extinção de direitos processuais, nos termos do art. 200, do CPC/2015. No caso, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864. Cruzeiro - Icoaraci. Belém/PA PROCESSO Nº 0801110-76.2024.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) trata-se de objeto lícito, possível e em conformidade com a ordem jurídica vigente, razão pela qual HOMOLOGO os termos do acordo celebrado entre as partes (ID Num 115139397), com fulcro no artigo 22, § 1º, da Lei 9.099/95 e EXTINGO o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Sem custas e despesas processuais (arts. 54 e 55, da Lei 9.099/95). P. R. I. Em decorrência, cumpram-se as seguintes determinações: 1. intimem-se; 2. arquivar o processo; 3. servirá o presente como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJRMB-TJPA). Icoaraci/Belém/PA, data e assinatura eletrônicas. EMERSON BENJAMIM PEREIRA DE CARVALHO Juiz de Direito

16/05/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2024, 11:59

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/05/2024, 23:57

Conclusos para decisão

14/05/2024, 11:23

Audiência Una cancelada para 14/05/2024 11:30 Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci.

14/05/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 17:17

Documentos

Sentença

•15/05/2024, 11:59

Sentença

•14/05/2024, 23:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL TENONE CJ VILA NAZARENO Endereço: Nome: CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL TENONE CJ VILA NAZARENO Endereço: ALACID NUNES, 99, CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL TENONE CJ VILA NAZAR, TENONE, BELéM - PA - CEP: 66820-020 Advogado: MAURICIO LIMA BUENO OAB: PA25044 Endereço: desconhecido Advogado: EUDIRACY SOARES GOMES OAB: PA37477 Endereço: Avenida Nazaré, 532, ED. Royal Trade Center, sala 109, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-145 EXECUTADO: ALDAIR DE SOUZA Endereço: Nome: ALDAIR DE SOUZA Endereço: Passagem Alacid Nunes, 99, Condomínio Vila Nazareno Bloco A, apartamento 203, Tenoné, BELéM - PA - CEP: 66820-020 SENTENÇA Dispenso o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. Decido. Os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade, produzem imediatamente a constituição, a modificação ou a extinção de direitos processuais, nos termos do art. 200, do CPC/2015. No caso, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864. Cruzeiro - Icoaraci. Belém/PA PROCESSO Nº 0801110-76.2024.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) trata-se de objeto lícito, possível e em conformidade com a ordem jurídica vigente, razão pela qual HOMOLOGO os termos do acordo celebrado entre as partes (ID Num 115139397), com fulcro no artigo 22, § 1º, da Lei 9.099/95 e EXTINGO o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Sem custas e despesas processuais (arts. 54 e 55, da Lei 9.099/95). P. R. I. Em decorrência, cumpram-se as seguintes determinações: 1. intimem-se; 2. arquivar o processo; 3. servirá o presente como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJRMB-TJPA). Icoaraci/Belém/PA, data e assinatura eletrônicas. EMERSON BENJAMIM PEREIRA DE CARVALHO Juiz de Direito

16/05/2024, 00:00

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Decorrido prazo de ALDAIR DE SOUZA em 11/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL TENONE CJ VILA NAZARENO em 04/06/2024 23:59.

Juntada de identificação de ar

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL TENONE CJ VILA NAZARENO em 29/05/2024 23:59.

Publicado Sentença em 17/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para decisão

Audiência Una cancelada para 14/05/2024 11:30 Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci.

Juntada de Petição de petição

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