Execução de Título Extrajudicial 0913628-34.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2023

Valor da Causa

R$ 12.133,55

Órgão julgador

6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

JE · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHA BELA

CNPJ

Autor

ILHA BELA

Terceiro

HELLEN REGO DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 17:28

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 17:27

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 14:01

Juntada de Alvará

18/11/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 11:57

Juntada de Certidão

14/11/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 15:29

Juntada de Certidão

11/07/2024, 14:05

Publicado Certidão em 01/07/2024.

02/07/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 14:57

Desentranhado o documento

27/06/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 14:51

Todas as movimentações(39)

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 17:28

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 17:27

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 14:01

Juntada de Alvará

18/11/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 11:57

Documentos

Sentença

•15/05/2024, 12:00

Sentença

•13/05/2024, 10:01

Juntada de Certidão

14/11/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 15:29

Juntada de Certidão

11/07/2024, 14:05

Publicado Certidão em 01/07/2024.

02/07/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 14:57

Desentranhado o documento

27/06/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a proposta de acordo constante no id 112864775 e anuência no id114927863, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. O descumprimento do acordo acarretará na aplicação de multa de 10% sobre o valor inadimplido. Diante da homologação do acordo, determino a expedição de alvará judicial, em favor da exequente, para levantamento do valor depositado. Defiro, desde já, a expedição de alvará judicial para levantamento das parcelas restantes em nome do exequente ou em nome do patrono devidamente habilitado com poderes específicos para receber e dar quitação. Considerando que a presente sentença não é passível de recurso, conforme dicção do artigo 41 da Lei nº. 9.099/1995, determino o imediato arquivamento do feito, após intimação das partes, restando ressalvado o direito ao desarquivamento sem recolhimento das custas processuais, desde que o motivo do desarquivamento seja a informação de descumprimento do acordo. Sem custas e honorários neste grau de jurisdição. P. R. I e cumpra-se. ARQUIVE-SE. Arquive-se. Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT

16/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 11:59

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/05/2024, 10:01

Conclusos para decisão

10/05/2024, 13:31

Cancelada a movimentação processual

10/05/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 12:49

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 11:11

Conclusos para despacho

14/03/2024, 07:55

Conclusos para despacho

14/03/2024, 07:54

Decorrido prazo de HELLEN REGO DE ALMEIDA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 08:04

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de diligência

04/03/2024, 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2024, 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2024, 13:08

Expedição de Mandado.

07/02/2024, 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2024, 12:08

Distribuído por sorteio

21/12/2023, 14:29

Conclusos para decisão

21/12/2023, 14:29

Despacho

•17/04/2024, 13:20

Despacho

•12/04/2024, 12:49

Decisão

•05/02/2024, 12:08