Execução Fiscal 0001807-04.2019.8.14.0138 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2019

Valor da Causa

R$ 41.540,00

Órgão julgador

Vara Única de Anapú

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/04/2026, 14:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/08/2025 23:59.

11/11/2025, 18:51

Conclusos para decisão

28/08/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 13:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/07/2025, 12:06

Conclusos para despacho

18/07/2025, 12:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:20

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 13:30

Todas as movimentações(119)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/04/2026, 14:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/08/2025 23:59.

11/11/2025, 18:51

Conclusos para decisão

28/08/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 17:28

Documentos

Ato Ordinatório

•08/12/2021, 14:19

Despacho

•15/03/2022, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 13:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/07/2025, 12:06

Conclusos para despacho

18/07/2025, 12:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:20

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 11:13

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

16/12/2024, 11:03

Juntada de Certidão

16/12/2024, 11:03

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

12/12/2024, 15:58

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 10:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/09/2024 23:59.

17/09/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 10:23

Juntada de ato ordinatório

23/08/2024, 10:22

Juntada de identificação de ar

03/05/2024, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2024, 11:07

Juntada de Carta

10/04/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

17/02/2024, 15:11

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

16/02/2024, 12:11

Juntada de Certidão

16/02/2024, 12:10

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

15/02/2024, 09:22

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 09:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:16

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: LOJA E COMERCIAL ANAPU LTDA - EPP DECISÃO 1 – Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Anapú 0001807-04.2019.8.14.0138 [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] DEFIRO o requerimento de citação do executado via AR (ID 102672492), ficando a expedição da carta condicionada ao recolhimento das respectivas custas. 2 – Certificado o recolhimento das custas, expeça-se carta de citação observando-se o endereço apresentado pela credora. A presente decisão servirá como ofício e mandado para fins de comunicação. Anapu, datado conforme assinatura eletrônica BRUNO FELIPPE ESPADA Juiz de Direito da Vara Única de Anapu

01/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2023, 14:23

Conclusos para decisão

27/10/2023, 12:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/10/2023 23:59.

20/10/2023, 19:21

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 05:12

Publicado Intimação em 29/08/2023.

29/08/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: LOJA E COMERCIAL ANAPU LTDA - EPP DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Anapú 0001807-04.2019.8.14.0138 [Dívida Ativa (Execução Fiscal) INTIME-SE a parte autora/exequente para se manifestar quanto ao retorno dos autos da instância superior, devendo dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. Em caso de interesse, deverá trazer aos autos planilha com os débitos atualizados, assim como informa

28/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2023, 12:52

Conclusos para decisão

05/05/2023, 10:28

Juntada de despacho

09/02/2023, 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/08/2022, 08:43

Juntada de Ofício

19/08/2022, 08:42

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 08:36

Decorrido prazo de LOJA E COMERCIAL ANAPU LTDA - EPP em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 05:22

Publicado EDITAL em 24/06/2022.

25/06/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022

25/06/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: ESTADO DO PARÁ Executado: LOJA E COMERCIAL ANAPU LTDA O (a) Excelentíssimo (a) Sr. (a) Dr. (a) ÍTALO DE OLIVEIRA CARDOSO BOAVENTURA, Juiz (a) de Direito da Vara Única de Anapu, FAZ SABE Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAPU Endereço: Rua Goiás, s/n, bairro São Luiz, CEP: 68365-000, telefone: (91) 9-9328-9099-7844 E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO 20 DIAS Processo n° 0001807-04.2019.8.14.0138. Autos: EXECUÇÃO FISCAL

23/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 09:32

Expedição de Edital.

22/06/2022, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 11:45

Conclusos para despacho

26/05/2022, 10:58

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2022, 10:46

Conclusos para despacho

19/04/2022, 14:37

Cancelada a movimentação processual

19/04/2022, 14:37

Juntada de Petição de certidão

19/04/2022, 10:26

Decorrido prazo de LOJA E COMERCIAL ANAPU LTDA - EPP em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:55

Publicado Despacho em 17/03/2022.

17/03/2022, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 EXECUTADO: LOJA E COMERCIAL ANAPU LTDA - EPP Nome: LOJA E COMERCIAL ANAPU LTDA - EPP Endereço: RUA DOS TAMOIOS, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 LOJA E COMERCIAL ANAPU LTDA - EPP DESPACHO 1. Certifique-se da tempestividade do recurso e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o recorrido para contrarrazões em 15 dias. 15 de mar

16/03/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 19:25

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 19:25

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 19:25

Conclusos para despacho

14/03/2022, 15:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 04:58

Juntada de Petição de apelação

20/01/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

08/12/2021, 14:26

Ato ordinatório praticado

08/12/2021, 14:19

Processo migrado do Sistema Libra

19/05/2021, 12:08

OUTROS

19/05/2021, 10:06

Mero expediente - Mero expediente

28/04/2021, 08:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/04/2021, 08:03

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

27/04/2021, 16:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2021, 13:00

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

27/04/2021, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2021, 12:09

OUTROS

15/03/2021, 13:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/01/2021, 13:56

Extinção - Extinção

27/01/2021, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2021, 12:15

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

27/01/2021, 12:15

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/01/2021, 11:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/10/2020, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2020, 11:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2020, 11:42

OUTROS

04/09/2020, 17:16

OUTROS

04/09/2020, 15:49

OUTROS

04/09/2020, 15:40

OUTROS

30/10/2019, 14:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/10/2019, 12:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2019, 10:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2019, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2019, 10:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2019, 10:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2019, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2019, 10:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2019, 10:00

OUTROS

09/07/2019, 13:33

OUTROS

26/04/2019, 17:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/04/2019, 09:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/04/2019, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2019, 09:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/04/2019, 13:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/04/2019, 13:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/04/2019, 12:51

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANAPU, Vara: VARA ÚNICA DE ANAPU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAPU, JUIZ RESPONDENDO: ANDRE DOS SANTOS CANTO

03/04/2019, 12:51

Despacho

•24/04/2022, 10:46

Despacho

•26/05/2022, 11:45

Despacho

•31/08/2022, 12:35

Acórdão

•19/12/2022, 14:29

Acórdão

•09/01/2023, 08:58

Despacho

•09/02/2023, 10:03

Decisão

•18/08/2023, 12:52

Decisão

•04/12/2023, 14:23

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 11:13

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•08/12/2021, 14:19

Despacho

•15/03/2022, 19:25

Despacho

•24/04/2022, 10:46

Despacho

•26/05/2022, 11:45

Despacho

•31/08/2022, 12:35

Acórdão

•19/12/2022, 14:29

Acórdão

•09/01/2023, 08:58

Despacho

•09/02/2023, 10:03

Decisão

•18/08/2023, 12:52

Decisão

•04/12/2023, 14:23

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 11:13

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 13:30

Documento de Comprovação

•12/03/2025, 14:09

Documento de Comprovação

•12/03/2025, 14:09

Documento de Comprovação

•12/03/2025, 14:09

Despacho

•18/07/2025, 13:52

Decisão

•17/04/2026, 14:49