Apelação / Remessa Necessária 0000258-45.2008.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2022

Valor da Causa

R$ 3.631,40

Órgão julgador

Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

Autor

ESTADO DO PARA-FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

V. H. DA SILVA COSTA PECAS E SERVICOS - EPP

Terceiro

V. H. DA SILVA COSTA PECAS E SERVICOS - EPP

Reu

W F SOUSA PECAS E SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

02/07/2024, 08:32

Baixa Definitiva

02/07/2024, 08:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:28

Decorrido prazo de V. H. DA SILVA COSTA PEÇAS E SERVIÇOS - EPP em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:25

Publicado Decisão em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2024

18/05/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 05:43

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 05:43

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (APELANTE) e provido

15/05/2024, 16:19

Cancelada a movimentação processual

15/05/2024, 14:47

Conclusos para decisão

15/05/2024, 14:47

Cancelada a movimentação processual

06/12/2022, 13:09

Juntada de Petição de parecer

06/12/2022, 12:38

Juntada de Petição de parecer

22/11/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 08:55

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

02/07/2024, 08:32

Baixa Definitiva

02/07/2024, 08:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:28

Decorrido prazo de V. H. DA SILVA COSTA PEÇAS E SERVIÇOS - EPP em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:25

Publicado Decisão em 20/05/2024.

Documentos

Decisão

•16/05/2024, 05:43

Decisão

•15/05/2024, 16:19

20/05/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2024

18/05/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 05:43

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 05:43

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (APELANTE) e provido

15/05/2024, 16:19

Cancelada a movimentação processual

15/05/2024, 14:47

Conclusos para decisão

15/05/2024, 14:47

Cancelada a movimentação processual

06/12/2022, 13:09

Juntada de Petição de parecer

06/12/2022, 12:38

Juntada de Petição de parecer

22/11/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 08:45

Conclusos ao relator

19/11/2022, 11:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/11/2022, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 17:54

Conclusos para decisão

08/11/2022, 07:15

Conclusos ao relator

07/11/2022, 14:58

Juntada de Certidão

07/11/2022, 14:57

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

07/11/2022, 14:00

Recebidos os autos

07/11/2022, 14:00

Juntada de ato ordinatório

07/11/2022, 14:00

Juntada de certidão

04/07/2021, 22:29

Remetidos os Autos (Trânsito Julgado) para Baixa ou Devolução de Processo

09/01/2019, 14:22

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/01/2019, 14:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 28/09/2018 23:59:59.

29/09/2018, 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 17/09/2018 23:59:59.

18/09/2018, 00:01

Expedição de Outros documentos.

03/08/2018, 09:52

Expedição de Outros documentos.

01/08/2018, 11:26

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA-FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (APELANTE) e W F SOUSA PECAS E SERVICOS LTDA - EPP - CNPJ: 06.893.866/0001-55 (APELADO) e provido

01/08/2018, 10:16

Conclusos para decisão

26/07/2018, 12:17

Recebidos os autos

26/07/2018, 12:09

Distribuído por sorteio

26/07/2018, 12:09

Despacho

•21/11/2022, 08:45

Despacho

•18/11/2022, 17:54

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 08:31

Sentença

•12/04/2022, 13:00

Decisão

•28/10/2021, 09:48

Decisão

•15/10/2021, 15:18

Decisão

•27/08/2021, 12:52

Decisão

•25/08/2021, 14:29

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 17:32

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 17:31

Decisão

•31/05/2021, 14:58

Decisão

•12/05/2021, 14:12

Decisão

•12/05/2021, 11:20

Todos os documentos(25)

Decisão

•16/05/2024, 05:43

Decisão

•15/05/2024, 16:19

Despacho

•21/11/2022, 08:45

Despacho

•18/11/2022, 17:54

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 08:31

Sentença

•12/04/2022, 13:00

Decisão

•28/10/2021, 09:48

Decisão

•15/10/2021, 15:18

Decisão

•27/08/2021, 12:52

Decisão

•25/08/2021, 14:29

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 17:32

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 17:31

Decisão

•31/05/2021, 14:58

Decisão

•12/05/2021, 14:12

Decisão

•12/05/2021, 11:20

Decisão

•11/02/2021, 16:36

Decisão

•04/02/2021, 13:27

Decisão

•02/12/2020, 11:09

Decisão

•27/04/2020, 12:33

Decisão

•24/04/2020, 13:29

Decisão

•28/02/2020, 16:37

Ato Ordinatório

•26/08/2019, 21:31

Ato Ordinatório

•26/08/2019, 15:06

Decisão

•01/08/2018, 10:16

Documento de Migração

•26/07/2018, 10:40