Agravo em Recurso Especial 0026427-91.2010.8.14.0301 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0026427-91.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 05/10/2023

06/10/2023, 11:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2023 Petição Nº 786047/2022 - AgInt

13/09/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023, 19:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0786047 - AgInt no AREsp 2177033 - Publicação prevista para 13/09/2023

12/09/2023, 17:10

Conhecido o recurso de CENTRO NACIONAL DE NAVEGACAO TRANSATLANTICA - CNNT e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00786047/2022 - AgInt no AREsp 2177033/PA

11/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2023-AJC-3T)

30/08/2023, 17:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

25/08/2023, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023, 20:05

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 786047/2022 - AgInt no AREsp 2177033/PA

24/08/2023, 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023, 16:46

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

01/06/2023, 08:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

21/11/2022, 13:49

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1741684 (2016/0283387-5)

21/11/2022, 10:00

Determinada a distribuição do feito

03/11/2022, 22:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2022, 18:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/11/2022, 22:55

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