Execução Fiscal 0854526-86.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2020

Valor da Causa

R$ 5.408,36

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOAQUIM ANTONIO GONCALVES

CPF

Reu

MARIA FERREIRA R LEITE

Reu

Advogados / Representantes

ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA

OAB/PA 4771·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO GONCALVES em 26/09/2025 23:59.

29/10/2025, 13:47

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA R LEITE em 18/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:35

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 13:26

Publicado Despacho em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

28/08/2025, 02:05

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 13:40

Conclusos para despacho

26/09/2024, 10:29

Cancelada a movimentação processual

26/09/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 18:40

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 09:06

Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO GONCALVES em 12/06/2024 23:59.

14/06/2024, 03:43

Cancelada a movimentação processual

13/06/2024, 09:23

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO GONCALVES em 26/09/2025 23:59.

29/10/2025, 13:47

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA R LEITE em 18/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:35

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 13:26

Publicado Despacho em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

Documentos

Despacho

•26/08/2025, 10:24

Despacho

•26/09/2024, 13:40

28/08/2025, 02:05

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 13:40

Conclusos para despacho

26/09/2024, 10:29

Cancelada a movimentação processual

26/09/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 18:40

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 09:06

Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO GONCALVES em 12/06/2024 23:59.

14/06/2024, 03:43

Cancelada a movimentação processual

13/06/2024, 09:23

Desentranhado o documento

13/06/2024, 09:23

Publicado Intimação em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2024

18/05/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA FERREIRA R LEITE ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos Termos do Art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei 6.830/80, fica através deste INTIMADO o EXECUTADO, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ratifique ou retifique o petitório id.105660473, notadamente quanto à sua adequação, uma vez que os EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL possuem natureza jurídica de AÇÃO AUTÔNOMA e, em tese, deverão ser ajuizados no mesmo juízo da Execução Fiscal e distribuídos por dependência. Belém/PA, 16 de maio de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: FLAVIA MONTEIRO FREIRE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0854526-86.2020.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 13:09

Juntada de identificação de ar

30/11/2023, 08:50

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA R LEITE em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 08:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2023, 08:45

Expedição de Carta.

13/11/2023, 08:45

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 13:36

Expedição de Carta.

23/06/2021, 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2021, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 12:13

Conclusos para despacho

06/10/2020, 10:20

Distribuído por sorteio

06/10/2020, 07:42

Documento de Comprovação

•18/06/2024, 18:40

Despacho

•07/10/2020, 12:13