Procedimento Comum Cível 0801252-13.2020.8.14.0107 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0801252-13.2020.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FLORISBELA DA CONCEICAO DOIA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:53

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:53

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2025

25/10/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 11:39

Juntada de decisão

23/10/2025, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FLORISBELA DA CONCEIÇÃO DOIA ADVOGADOS: RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONÇA; LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES e GEORGE HIDASI FILHO. APELANTADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO RELATORA: DESA. MARGUI GASPAR BITTENCOURT DECISÃO SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE BELÉM/PA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801252-13.2020.8.14.0107 Trata-se de Recurso de APELAÇÃO interposto por Florisbela da Conceição Doia, em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da da Vara Única da Comarca de Dom Eliseu que julgou improcedente, a Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Indenização por Danos Morais. O recurso foi contrarrazoado (Pje ID nº 9738043). É o relatório do essencial. Decido. Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, recebo as apelações (PJe ID 16153942 e 16153943) em ambos os efeitos, com base no disposto no caput do art.1.012, do CPC/2015. Belém/PA, 16 de maio de 2024. Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT Relator

17/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/06/2022, 08:29

Juntada de Petição de contrarrazões

02/06/2022, 16:38

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 14:02

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 14:02

Juntada de Petição de apelação

09/05/2022, 10:20

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 29/04/2022 23:59.

07/05/2022, 08:40

Julgado improcedente o pedido

04/04/2022, 11:38

Documentos

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 11:39

—

Decorrido prazo de FLORISBELA DA CONCEICAO DOIA em 19/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 19/11/2025 23:59.

Publicado Intimação em 29/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 29/04/2022 23:59.

Julgado improcedente o pedido

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