Ação Penal - Procedimento Sumário 0808153-46.2024.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumário · 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador JORGE LUIZ LISBOA SANCHES

Partes do Processo

DIVISAO ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM BELEM

Autor

MARIA ALEXANDRINA MALCHER DA LUZ

Terceiro

CRISTIANO TRINDADE TRINDADE

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA ALEXANDRINA MALCHER DA LUZ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/12/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 08:33

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 21:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/12/2025, 09:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/11/2025, 19:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

12/11/2025, 09:38

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 09:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/11/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 13:21

Todas as movimentações(99)

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/12/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 08:33

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 21:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/12/2025, 09:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:01

Documentos

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 08:33

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 21:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/11/2025, 19:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

12/11/2025, 09:38

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 09:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/11/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 13:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/11/2025, 13:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2025 23:59.

31/10/2025, 19:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2025 23:59.

31/10/2025, 18:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/09/2025 23:59.

31/10/2025, 18:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/09/2025 23:59.

31/10/2025, 18:21

Conclusos para decisão

22/10/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2025, 20:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/10/2025, 20:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2025, 08:52

Expedição de Mandado.

25/09/2025, 12:33

Expedição de Mandado.

25/09/2025, 12:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/09/2025, 08:41

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica

16/09/2025, 11:52

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

16/09/2025, 02:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/09/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 10:18

Julgado procedente o pedido

12/09/2025, 10:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2025 23:59.

11/07/2025, 08:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2025 23:59.

11/07/2025, 08:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2025 23:59.

11/07/2025, 08:22

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/06/2025, 12:09

Publicado Despacho em 14/05/2025.

16/05/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 00:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/05/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 09:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE em/para 15/04/2025 10:30, 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

09/05/2025, 12:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.

28/03/2025, 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2025, 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/03/2025, 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2025, 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/03/2025, 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2025, 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2025, 14:22

Expedição de Mandado.

20/02/2025, 12:24

Expedição de Mandado.

20/02/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 13:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.

07/02/2025, 20:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/01/2025, 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/01/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 11:46

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 13:33

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/04/2025 10:30 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

23/10/2024, 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/10/2024, 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/09/2024, 09:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 01:58

Publicado Decisão em 13/09/2024.

14/09/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2024

14/09/2024, 02:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/09/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 10:14

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 10:14

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

11/09/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 09:58

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

11/09/2024, 09:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 12:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2024 23:59.

24/08/2024, 06:08

Conclusos para decisão

08/08/2024, 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/08/2024, 09:22

Publicado Decisão em 06/08/2024.

07/08/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 01:40

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2024, 14:13

Conclusos para decisão

25/06/2024, 13:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2024 23:59.

07/06/2024, 13:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 13:11

Publicado Decisão em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2024

18/05/2024, 00:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/05/2024, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (www.tjpa.jus.br) 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM [email protected] Fone: (91) 3205-2129 FÓRUM CRIMINAL DESEMB. ROMÃO AMOEDO NETO Rua Tomázia Perdigão, 310, Cidade Velha, CEP. 66.015-260 Autos nº. 0808153-46.2024.8.14.0401 Decisão. Considerando a certidão da Sra. Serventuária de Secretaria, determino a remessa do presente Inquérito Policial à 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belém, onde já se encontra em tramitação os autos de Medidas Protetivas nº 0819753-98.2023.8.14.0401, correspondente a este IPL. Belém, 16 de maio de 2024. MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

17/05/2024, 00:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/05/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 12:27

Determinação de redistribuição por prevenção

16/05/2024, 12:27

Conclusos para decisão

15/05/2024, 08:38

Juntada de Certidão

15/05/2024, 08:37

Distribuído por sorteio

27/04/2024, 22:06

Decisão

•10/11/2025, 13:21

Intimação de Sentença

•16/09/2025, 11:52

Sentença

•12/09/2025, 10:18

Despacho

•12/05/2025, 11:37

Despacho

•12/05/2025, 09:43

Intimação de Decisão

•11/02/2025, 13:40

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 13:33

Decisão

•11/09/2024, 09:58

Decisão

•02/08/2024, 14:13

Decisão

•16/05/2024, 12:27