Comunicado de Mandado de Prisão 0800176-96.2024.8.14.0079 - TJPA | JusConsulta

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Movimentações

Decorrido prazo de ELIAS DOS SANTOS OLIVEIRA em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 01:11

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 19:03

Publicado Sentença em 20/05/2024.

20/05/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2024

18/05/2024, 01:01

Juntada de Petição de termo de ciência

17/05/2024, 17:34

Juntada de Petição de termo de ciência

17/05/2024, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BAGRE REQUERIDO: ELIAS DOS SANTOS OLIVEIRA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TERMO JUDICIÁRIO DE BAGRE PROCESSO N. 0800176-96.2024.8.14.0079 Trata-se de COMUNICADO DE PRISÃO CIVIL de ELIAS DOS SANTOS OLIVEIRA, em razão de inadimplência de pensão alimentícia, com mandado expedido nos autos nº 0005267-50.2017.8.14.0010. Foi certificado (ID 115641160) que nos autos originários, sobreveio a juntada do pagamento do boleto, comprovando o adimplemento do débito do executado, bem como sentença (ID 115641162) que declarou extinta a execução pela quitação do débito alimentar. Juntou-se, ainda, o respectivo alvará de soltura (ID 115641165) em favor do ora requerido. Ante o exposto, considerando que o presente expediente cumpriu sua finalidade precípua, e inexistem pendências a serem sanadas, ARQUIVEM-SE estes autos com a respectiva baixa do registro no Sistema. Prestigiando o Provimento 003/2009 — CJ que normatiza o procedimento que dispensa a elaboração de mandado de comunicação, em atenção ao princípio constitucional da razoável duração do processo, bem como os princípios da eficiência, economia e celeridade processual, servirá o presente como MANDADO/OFÍCIO. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Bagre, data registrada no sistema. NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cumulativa de Breves e Termo Judiciário de Bagre

17/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 17:49

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 17:49

Arquivamento

16/05/2024, 17:38

Conclusos para julgamento

16/05/2024, 14:43

Cancelada a movimentação processual

16/05/2024, 14:43

Juntada de Certidão

16/05/2024, 10:32

Distribuído por sorteio

06/05/2024, 13:27

Documentos

Sentença

•16/05/2024, 17:49

Sentença

•16/05/2024, 17:38