Embargos de Declaração Cível 0839830-06.2024.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2025

Valor da Causa

R$ 56.480,00

Órgão julgador

Gabinete ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO

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Partes do Processo

LUIS EDUARDO WERNECK DE CARVALHO

CPF

Autor

ALFREDO JACOB GANTUSS FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PINTO

OAB/PA 29376·CPF·Representa: Autor

JOSE DE SOUZA PINTO FILHO

OAB/PA 13974·CPF·Representa: Autor

REBECA DE QUEIROZ HENRIQUE

OAB/PA 30317·CPF·Representa: Autor

JOSE MARIA MARQUES MAUES FILHO

OAB/PA 14007·CPF·Representa: Réu

CARLOS FELIPE TORRES BOTELHO

OAB/PA 29564·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO WERNECK DE CARVALHO em 19/05/2026 23:59.

20/05/2026, 00:26

Decorrido prazo de ALFREDO JACOB GANTUSS FILHO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO WERNECK DE CARVALHO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:30

Conclusos para decisão

14/05/2026, 11:18

Juntada de Certidão

14/05/2026, 11:17

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2026, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:02

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 07:40

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/05/2026, 07:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/04/2026, 19:13

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 14:01

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 14:01

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO WERNECK DE CARVALHO em 19/05/2026 23:59.

20/05/2026, 00:26

Decorrido prazo de ALFREDO JACOB GANTUSS FILHO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO WERNECK DE CARVALHO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:30

Conclusos para decisão

14/05/2026, 11:18

Juntada de Certidão

Documentos

Acórdão

•16/04/2026, 10:36

Despacho

•09/03/2026, 08:44

14/05/2026, 11:17

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2026, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:02

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 07:40

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/05/2026, 07:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/04/2026, 19:13

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 14:01

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 14:01

Expedição de Acórdão.

16/04/2026, 14:01

Conhecido o recurso de LUIS EDUARDO WERNECK DE CARVALHO - CPF: 429.463.872-91 (RECORRENTE) e provido em parte

16/04/2026, 10:36

Juntada de Petição de carta

10/04/2026, 13:13

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 12:05

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 08:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/03/2026, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 08:44

Conclusos para despacho

06/03/2026, 12:42

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 12:34

Retirado de pauta

24/02/2026, 12:34

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 16:40

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 14:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/01/2026, 14:10

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

26/11/2025, 14:37

Recebidos os autos

21/07/2025, 13:54

Distribuído por sorteio

21/07/2025, 13:54

Conclusos para despacho

21/07/2025, 13:54

Despacho

•26/11/2025, 14:37

Decisão

•21/07/2025, 13:06

Sentença

•26/03/2025, 16:22

Sentença

•20/02/2025, 12:24

Documento de Comprovação

•08/05/2024, 23:42