Execução Fiscal 0802495-18.2018.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2018

Valor da Causa

R$ 49.864,35

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

DIEGO LEAO CASTELO BRANCO

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

DIEGO LEAO CASTELO BRANCO

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

F SILVA SANTOS COMERCIO DE MADEIRAS

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/01/2026, 12:41

Conclusos para decisão

04/12/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 10:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 20:12

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2025, 08:28

Juntada de Petição de diligência

18/10/2025, 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2025, 12:56

Expedição de Mandado.

19/09/2025, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2025, 13:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/05/2025 23:59.

10/07/2025, 10:41

Conclusos para decisão

28/05/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 14:05

Todas as movimentações(63)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/01/2026, 12:41

Conclusos para decisão

04/12/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 10:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 20:12

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•08/01/2026, 12:41

Decisão

•18/09/2025, 13:50

29/10/2025, 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2025, 08:28

Juntada de Petição de diligência

18/10/2025, 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2025, 12:56

Expedição de Mandado.

19/09/2025, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2025, 13:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/05/2025 23:59.

10/07/2025, 10:41

Conclusos para decisão

28/05/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2025, 14:05

Conclusos para decisão

26/04/2025, 19:09

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 19:09

Decorrido prazo de F SILVA SANTOS COMERCIO DE MADEIRAS em 31/03/2025 23:59.

23/04/2025, 19:49

Publicado Edital em 19/02/2025.

21/02/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

21/02/2025, 03:46

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 18:14

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 12:51

Conclusos para decisão

28/05/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 09:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 35188-9302 – e-mail: [email protected] AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0802495-18.2018.8.14.0024. DESPACHO 01. INTIME(M)-SE o(a)(s) requerente(s) pessoalmente (se não possuir(em) causídico(s) constituído(s) e/ou for(em) assistido(s) pela Defensoria Pública) ou através do seu patrono apenas pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJe) para se manifestar(em) no prazo de 05 (cinco) dias úteis (artigo 219, do Código de Processo Civil – CPC) se, ainda, possui(em) interesse no prosseguimento deste feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito (artigo 485, §1º, do CPC); 02. Após, com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e CONCLUSOS imediatamente para apreciação do magistrado. 03. SERVIRÁ o presente despacho como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Publique-se. Registre-se. Intime-se Itaituba (PA), 16 de maio de 2024. Rafael Alvarenga Pantoja Juiz de Direito

17/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 16:43

Conclusos para despacho

16/05/2024, 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/12/2023, 13:09

Juntada de Petição de diligência

07/12/2023, 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2023, 10:59

Expedição de Mandado.

14/11/2023, 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 12:46

Conclusos para decisão

21/10/2023, 17:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 13:54

Juntada de identificação de ar

19/09/2023, 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2023, 10:11

Decisão Interlocutória de Mérito

20/06/2023, 09:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/04/2023 23:59.

11/06/2023, 04:08

Conclusos para decisão

21/04/2023, 17:01

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 11:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/08/2020, 13:16

Conclusos para decisão

14/08/2020, 09:40

Expedição de Certidão.

14/08/2020, 09:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/08/2020 23:59.

14/08/2020, 01:44

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 15:37

Expedição de Certidão.

22/07/2020, 15:36

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 15:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 00:37

Expedição de Outros documentos.

16/01/2020, 13:33

Juntada de identificação de ar

01/07/2019, 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2019, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2018, 09:28

Conclusos para despacho

05/11/2018, 10:14

Distribuído por sorteio

30/10/2018, 17:08

Decisão

•30/04/2025, 14:05

Decisão

•04/02/2025, 14:03

Despacho

•16/05/2024, 16:43

Decisão

•13/11/2023, 15:04

Decisão

•20/06/2023, 09:40

Decisão

•17/08/2020, 11:51

Decisão

•16/08/2020, 13:16

Despacho

•13/11/2018, 09:28