Embargos à Execução Fiscal 0037632-44.2015.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

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ParcelamentoSuspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2021

Valor da Causa

R$ 433,88

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Criminal de Breves

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

A. G. DE OLIVEIRA

CNPJ

Autor

A. G. DE OLIVEIRA

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

A. G. DE OLIVEIRA

CNPJ

Autor

A. G. DE OLIVEIRA

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA

CNPJ

Reu

A COLETIVIDADE O ESTADO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 12:36

Juntada de Outros documentos

09/02/2026, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 16:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/09/2025, 13:49

Conclusos para despacho

26/09/2025, 13:49

Juntada de decisão

20/03/2025, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 0037632-44.2015.8.14.0010 No uso de suas atribuições legais, a UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima a parte interessada de que foi opostos Recurso de Embargos de Declaração, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015. Belém, 17 de maio de 2024.

20/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/08/2022, 11:23

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 18:39

Juntada de Petição de termo de ciência

02/08/2022, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 11:29

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 11:29

Conclusos para despacho

26/07/2022, 11:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

20/07/2022, 14:07

Juntada de Certidão

20/07/2022, 14:06

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 12:36

Juntada de Outros documentos

09/02/2026, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 16:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/09/2025, 13:49

Conclusos para despacho

26/09/2025, 13:49

Documentos

Despacho

•26/09/2025, 16:16

Petição

•03/02/2025, 08:47

Juntada de decisão

20/03/2025, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 0037632-44.2015.8.14.0010 No uso de suas atribuições legais, a UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima a parte interessada de que foi opostos Recurso de Embargos de Declaração, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015. Belém, 17 de maio de 2024.

20/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/08/2022, 11:23

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 18:39

Juntada de Petição de termo de ciência

02/08/2022, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 11:29

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 11:29

Conclusos para despacho

26/07/2022, 11:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

20/07/2022, 14:07

Juntada de Certidão

20/07/2022, 14:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:14

Juntada de Petição de apelação

02/05/2022, 11:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

30/03/2022, 17:28

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 17:28

Julgado improcedente o pedido

30/03/2022, 10:53

Conclusos para julgamento

12/01/2022, 16:37

Cancelada a movimentação processual

12/01/2022, 16:37

Apensado ao processo 0000738-79.2009.8.14.0010

10/01/2022, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2021, 10:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 02:48

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 11:17

Expedição de Certidão.

09/11/2021, 10:03

Processo migrado do Sistema Libra

20/04/2021, 14:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00376324420158140010: - O asssunto 5989 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9518 para 5989. - Justificativa: EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

16/04/2021, 11:53

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/03/2021, 14:27

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

15/07/2020, 10:38

APENSAR AOS AUTOS

24/01/2020, 12:01

CUMPRIR DESPACHOS URGENTES

10/01/2020, 11:23

AGUARDANDO RECURSO DA DECISAO

23/09/2019, 10:56

CERTIDAO - CERTIDAO

23/09/2019, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2019, 10:52

AGUARDANDO RECURSO DA DECISAO

20/09/2019, 12:16

CERTIFICAR URGENTE

09/08/2019, 12:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/09/2018, 15:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2018, 15:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2018, 15:14

APENSAR AOS AUTOS

03/09/2018, 09:29

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/08/2015, 12:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/08/2015, 18:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/08/2015, 15:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2015, 15:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/07/2015, 11:08

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

16/07/2015, 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção - (Troca de Associação para Junção pela informática conforme CA 140956 em 28/06/2016).

16/07/2015, 09:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção - (Troca de Associação para Junção pela informática conforme CA 140956 em 28/06/2016).

16/07/2015, 09:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/07/2015, 09:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BREVES, Vara: 2ª VARA DE BREVES, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE BREVES, JUIZ RESPONDENDO: JOAO VALERIO DE MOURA JUNIOR

16/07/2015, 09:25

Remessa

13/07/2015, 10:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/07/2015, 10:58

Decisão

•30/01/2025, 21:11

Decisão

•30/01/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 08:16

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 08:16

Decisão

•13/05/2024, 11:31

Decisão

•10/05/2024, 14:57

Decisão

•08/09/2022, 11:57

Decisão

•08/09/2022, 11:28

Despacho

•29/07/2022, 11:29

Sentença

•30/03/2022, 10:53