Apelação Cível 0824609-22.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

03/11/2021, 10:46

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: ATIVO

Transitado em Julgado em 03/11/2021

03/11/2021, 10:44

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CORREA NUNES em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 00:07

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 21:38

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 05:45

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 05:45

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e provido

27/08/2021, 01:11

Conclusos para decisão

28/07/2021, 22:31

Cancelada a movimentação processual

28/07/2021, 22:31

Cancelada a movimentação processual

27/05/2021, 11:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/05/2021, 18:05

Declarada incompetência

26/05/2021, 15:55

Conclusos para decisão

26/05/2021, 11:47

Documentos

Decisão

•11/03/2020, 14:05

Decisão

•12/03/2020, 08:20

Despacho

•08/05/2020, 21:02

Despacho

•11/05/2020, 09:50

Decisão

•01/06/2020, 13:24

Decisão

•01/06/2020, 13:35

Sentença

•13/07/2020, 12:40

Sentença

•14/07/2020, 10:46

Despacho

•22/07/2020, 22:09

Despacho

•24/07/2020, 12:31

Despacho

•27/07/2020, 22:13

Decisão

•26/05/2021, 15:55

Sentença

•27/08/2021, 01:11

Sentença

•27/08/2021, 05:45

Sentença

•01/09/2021, 21:38

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h