Execução Fiscal 0057081-95.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.902,09

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ATLANTICA PESCA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2026, 10:56

Transitado em Julgado em 04/09/2025

23/04/2026, 10:56

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 08:30

Decorrido prazo de ATLANTICA PESCA LTDA em 03/09/2025 23:59.

26/10/2025, 00:47

Juntada de Petição de termo de ciência

02/09/2025, 11:32

Publicado Sentença em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

12/08/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 10:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/05/2025, 12:50

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/02/2025, 06:58

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 11:30

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

23/04/2026, 10:56

Transitado em Julgado em 04/09/2025

23/04/2026, 10:56

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 08:30

Decorrido prazo de ATLANTICA PESCA LTDA em 03/09/2025 23:59.

26/10/2025, 00:47

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Intimação de Sentença

•02/03/2026, 08:30

Sentença

•08/08/2025, 10:27

02/09/2025, 11:32

Publicado Sentença em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

12/08/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 10:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/05/2025, 12:50

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/02/2025, 06:58

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 11:30

Decorrido prazo de ATLANTICA PESCA LTDA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:26

Publicado Certidão em 18/04/2022.

19/04/2022, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ATLANTICA PESCA LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do dia 21/08/2017 e em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº 1/2018-GP-VP. CERTIFICO, por fim, que uma vez realizada a conversão do suporte físico para eletrônico, com a migração respectiva, fica encerrado a tramitação do processo físico para a continuidade da instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE. O referido é verdade e dou fé. Belém/PA, 24 de março de 2022. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESP.: ROGERIO RONALDO ALMEIDA LIMA Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057081-95.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 13:02

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 09:49

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 09:49

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

24/03/2022, 09:49

Processo migrado do sistema Libra

15/08/2021, 00:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2021, 23:06

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

14/08/2021, 23:06

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

12/08/2021, 10:18

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:15

Remessa

22/07/2021, 14:08

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 11:58

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 11:58

AGUARDANDO MANDADO

24/10/2018, 11:33

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 09:59

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:23

PREPARACAO DE MANDADO

19/09/2012, 10:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/09/2012, 10:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/09/2012, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2012, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/08/2012, 10:27

PROVIDENCIAR OUTROS

11/06/2012, 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/06/2012, 10:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/06/2012, 10:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/06/2012, 10:09

AGUARDANDO PETICAO

30/05/2012, 12:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/05/2012, 11:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/05/2012, 11:29

Remessa

21/05/2012, 11:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/05/2012, 09:58

A FAZENDA PÚBLICA

12/04/2012, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 08:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

01/02/2012, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2012, 11:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/02/2012, 10:58

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/01/2012, 13:15

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/01/2012, 13:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JOSÉ RICARDO MATOS DOS SANTOS para : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

30/11/2011, 08:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

30/11/2011, 08:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/10/2011, 10:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : JOSÉ RICARDO MATOS DOS SANTOS

18/10/2011, 10:31

AGUARDANDO MANDADO

12/08/2011, 09:57

AGUARDANDO MANDADO

12/08/2011, 09:57

AGUARDANDO MANDADO

12/08/2011, 09:49

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/08/2011, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2011, 09:26

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

11/08/2011, 09:26

PREPARACAO DE MANDADO

08/07/2011, 13:22

AGUARDANDO MANDADO

07/07/2011, 11:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/06/2011, 13:22

Mero expediente - Mero expediente

30/06/2011, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2011, 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/06/2011, 09:21

AGUARDANDO PETICAO

23/05/2011, 12:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/05/2011, 17:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/05/2011, 17:01

Remessa

12/05/2011, 17:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/05/2011, 10:02

A FAZENDA PÚBLICA

02/05/2011, 09:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/05/2011, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2011, 09:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/05/2011, 09:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

24/08/2010, 09:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/08/2010, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2010, 11:42

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/08/2010, 11:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2010, 11:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/08/2010, 09:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/08/2010, 09:56

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

04/08/2010, 09:56

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

30/06/2010, 15:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/06/2010, 15:09

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/05/2010, 11:19

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO 12.757/09

15/12/2009, 08:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/12/2009, 12:46

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/12/2009, 12:42

CITACAO

04/12/2009, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/12/2009, 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/12/2009, 08:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/12/2009, 10:50

AUTUAÇÃO

01/12/2009, 07:50

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

27/11/2009, 12:11

Sentença

•21/05/2025, 12:50