Execução Fiscal 0051798-23.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.691,84

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ROSANA SILVEIRA DA LUZ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de identificação de ar

02/12/2025, 08:46

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2025, 13:04

Expedição de Ofício.

04/11/2025, 13:04

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 09:32

Transitado em Julgado em 27/08/2025

16/10/2025, 09:31

Decorrido prazo de ROSANA SILVEIRA DA LUZ em 26/08/2025 23:59.

28/09/2025, 01:58

Publicado Sentença em 04/08/2025.

04/08/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025

02/08/2025, 04:36

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 10:12

Baixa Definitiva

31/07/2025, 10:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:09

Todas as movimentações(112)

Juntada de identificação de ar

02/12/2025, 08:46

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2025, 13:04

Expedição de Ofício.

04/11/2025, 13:04

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 09:32

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:48

Decisão

•27/04/2023, 11:10

Transitado em Julgado em 27/08/2025

16/10/2025, 09:31

Decorrido prazo de ROSANA SILVEIRA DA LUZ em 26/08/2025 23:59.

28/09/2025, 01:58

Publicado Sentença em 04/08/2025.

04/08/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025

02/08/2025, 04:36

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 10:12

Baixa Definitiva

31/07/2025, 10:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:09

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:15

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 14:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/04/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 08:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 13:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

27/04/2023, 11:10

Conclusos para decisão

21/03/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:48

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 17:45

Decorrido prazo de ROSANA SILVEIRA DA LUZ em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:51

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 00:06

Publicado Certidão em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ROSANA SILVEIRA DA LUZ CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051798-23.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 08:20

Juntada de Outros documentos

11/03/2022, 09:05

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:04

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:04

Processo migrado do sistema Libra

05/08/2021, 16:13

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 10:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/07/2021, 11:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210150457097

29/07/2021, 11:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/07/2021, 11:11

Remessa - Of. 183/2020.

29/07/2021, 11:11

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:45

Remessa

23/07/2021, 10:35

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

15/01/2020, 06:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 10:31

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 10:31

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

06/06/2019, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2019, 13:33

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/06/2019, 13:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/06/2019, 13:33

AGUARD. RETORNO DE AR

09/02/2017, 06:50

AGUARD. RETORNO DE AR

14/06/2016, 13:58

EXPEDIR OFICIO

13/05/2016, 08:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/05/2016, 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/05/2016, 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/05/2016, 11:17

AGUARDANDO PETICAO

09/05/2016, 12:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2016, 15:37

Remessa

26/04/2016, 15:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2016, 15:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 09:22

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 12:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2016, 08:11

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 07:54

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 09:53

PROVIDENCIAR OUTROS

18/07/2013, 10:52

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 13:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/05/2013, 13:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/05/2013, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2013, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/05/2013, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2013, 09:10

PROVIDENCIAR OUTROS

25/04/2013, 10:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/04/2013, 10:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/04/2013, 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/04/2013, 10:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/12/2012, 15:37

Remessa

12/12/2012, 15:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/12/2012, 15:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/11/2012, 10:57

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/11/2012, 08:57

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/11/2012, 08:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/10/2012, 09:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

03/10/2012, 09:27

AGUARDANDO MANDADO

04/05/2012, 11:33

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/05/2012, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2012, 10:47

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

04/05/2012, 10:47

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2012, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2012, 08:53

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/04/2012, 08:53

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/04/2012, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2012, 08:51

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 11:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 11:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00517982320118140301: - Observação alterada.

14/12/2011, 09:21

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 15:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 15:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/12/2011, 07:46

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/12/2011, 07:46

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:34

Intimação de Decisão

•26/06/2023, 13:03

Sentença

•22/05/2025, 14:15

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•31/07/2025, 10:12

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 09:32

Documento de Comprovação

•04/11/2025, 13:04