Execução Fiscal 0057985-18.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Execução Fiscal 0057985-18.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/10/2025, 10:22

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

07/10/2025, 10:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:51

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 11:24

Decorrido prazo de MILTON KALIF em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:26

Publicado Certidão em 18/04/2022.

19/04/2022, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MILTON KALIF CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do dia 21/08/2017 e em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº 1/2018-GP-VP. CERTIFICO, por fim, que uma vez realizada a conversão do suporte físico para eletrônico, com a migração respectiva, fica encerrado a tramitação do processo físico para a continuidade da instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE. O referido é verdade e dou fé. Belém/PA, 24 de março de 2022. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESP.: ROGERIO RONALDO ALMEIDA LIMA Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057985-18.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 13:13

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 09:49

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 09:49

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

24/03/2022, 09:49

Processo migrado do sistema Libra

15/08/2021, 00:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2021, 23:10