Execução Fiscal 0046949-76.2009.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0046949-76.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de OSVALDO BRIGIDO CORREA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:24

Publicado Certidão em 18/04/2022.

19/04/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: OSVALDO BRIGIDO CORREA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do dia 21/08/2017 e em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº 1/2018-GP-VP. CERTIFICO, por fim, que uma vez realizada a conversão do suporte físico para eletrônico, com a migração respectiva, fica encerrado a tramitação do processo físico para a continuidade da instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE. O referido é verdade e dou fé. Belém/PA, 24 de março de 2022. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESP.: ROGERIO RONALDO ALMEIDA LIMA Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046949-76.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 13:23

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 09:49

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 09:49

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

24/03/2022, 09:49

Processo migrado do sistema Libra

14/08/2021, 23:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2021, 22:27

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

14/08/2021, 22:27

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

11/08/2021, 13:52

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:41

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

—

Baixa Definitiva

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Decorrido prazo de OSVALDO BRIGIDO CORREA em 11/05/2022 23:59.

Publicado Certidão em 18/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

Processo migrado do sistema Libra

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

REMESSA INTERNA

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