Execução Fiscal 0046385-29.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.847,01

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARCIA CELIA MAFRA SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARCIA CELIA MAFRA SOUZA em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:56

Publicado Sentença em 10/07/2025.

10/07/2025, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 17:50

Baixa Definitiva

10/07/2025, 10:20

Transitado em Julgado em 10/07/2025

10/07/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 10:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/07/2025, 17:01

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 14:32

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

04/07/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:26

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de MARCIA CELIA MAFRA SOUZA em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:56

Publicado Sentença em 10/07/2025.

10/07/2025, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:37

Decisão

•24/05/2025, 11:39

10/07/2025, 17:50

Baixa Definitiva

10/07/2025, 10:20

Transitado em Julgado em 10/07/2025

10/07/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 10:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/07/2025, 17:01

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 14:32

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

04/07/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:26

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 08:33

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:37

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 10:32

Decorrido prazo de MARCIA CELIA MAFRA SOUZA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:51

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:08

Publicado Certidão em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARCIA CELIA MAFRA SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046385-29.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 08:25

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:04

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:04

Processo migrado do sistema Libra

05/08/2021, 16:10

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 10:47

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:32

Remessa

22/07/2021, 14:14

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 12:29

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 12:29

AGUARDANDO MANDADO

23/10/2018, 15:33

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 10:15

PREPARACAO DE MANDADO

21/02/2014, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2014, 12:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/02/2014, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2014, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/02/2014, 11:05

PROVIDENCIAR OUTROS

16/04/2013, 12:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/04/2013, 09:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/04/2013, 09:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/04/2013, 09:55

AGUARDANDO PETICAO

08/04/2013, 08:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/04/2013, 11:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/04/2013, 11:12

Remessa

02/04/2013, 11:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/03/2013, 09:44

A FAZENDA PÚBLICA

12/03/2013, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 10:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 10:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/03/2013, 10:30

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/03/2013, 08:43

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/03/2013, 08:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

21/02/2013, 08:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

21/02/2013, 08:30

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/05/2012, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2012, 09:27

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

09/05/2012, 09:27

AGUARDANDO MANDADO

09/05/2012, 09:24

AGUARD. RETORNO DE AR

09/03/2012, 09:53

AGUARD. RETORNO DE AR

09/03/2012, 09:24

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/03/2012, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2012, 09:21

AGUARD. RETORNO DE AR

09/03/2012, 09:20

SETOR CORRESPONDENCIA

09/03/2012, 09:18

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 12:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 11:25

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2012, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2012, 12:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00463852920118140301: - Observação alterada.

07/02/2012, 10:17

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/02/2012, 08:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/02/2012, 08:32

A SECRETARIA DE ORIGEM - AUTOS ENCONTRAVAM-SE POR ENGANO NA 5ª VARA DE FAZENDA

03/02/2012, 09:07

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2011, 17:08

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2011, 17:08

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 14:41