Agravo em Recurso Especial 0013081-84.2017.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Itaituba 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO

Partes do Processo

FRANK DA SILVA SAMPAIO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MARCOS ANTONIO DA SILVA GAIA

CPF

TERCEIRO

VANDEILSON DE SOUZA LOURENCO

CPF

TERCEIRO

JOELSON FERREIRA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

30/09/2022, 16:18

Transitado em Julgado em 30/09/2022

30/09/2022, 16:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 810330/2022

14/09/2022, 12:21

Protocolizada Petição 810330/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2022

14/09/2022, 12:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2022

09/09/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2022, 18:53

Não conhecido o recurso de FRANK DA SILVA SAMPAIO

06/09/2022, 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2022

06/09/2022, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/08/2022, 11:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/08/2022, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

29/07/2022, 09:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/09/2022, 22:40