Execução Fiscal 0055088-75.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2013

Valor da Causa

R$ 3.005,44

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

PEDRO ALVES DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 10:38

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 10:38

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:26

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 17:08

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DA COSTA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:51

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 00:06

Publicado Certidão em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: PEDRO ALVES DA COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055088-75.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 08:27

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:04

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:04

Processo migrado do sistema Libra

05/08/2021, 16:10

Todas as movimentações(87)

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 10:38

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 10:38

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:26

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 17:08

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:44

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 08:26

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DA COSTA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:51

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 00:06

Publicado Certidão em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: PEDRO ALVES DA COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055088-75.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 08:27

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:04

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:04

Processo migrado do sistema Libra

05/08/2021, 16:10

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 11:16

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:32

Remessa

23/07/2021, 09:31

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/01/2020, 15:27

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 16:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 16:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:36

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:36

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 15:18

AGUARD. RETORNO DE AR

02/12/2016, 10:16

EXPEDIR OFICIO

14/09/2016, 06:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/09/2016, 09:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/09/2016, 09:01

AGUARDANDO PETICAO

12/09/2016, 09:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/09/2016, 14:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2016, 14:17

Remessa

01/09/2016, 14:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 06:12

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 08:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 08:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 09:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 13:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/10/2015, 09:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2015, 11:08

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/03/2015, 10:10

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/03/2015, 10:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

12/02/2015, 08:26

AGUARDANDO MANDADO

30/01/2015, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2015, 08:30

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/01/2015, 08:30

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

29/01/2015, 08:30

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2014, 08:39

PREPARACAO DE MANDADO

28/04/2014, 10:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/04/2014, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2014, 11:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/04/2014, 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/03/2014, 13:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/03/2014, 09:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/03/2014, 09:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/03/2014, 09:59

PREPARACAO DE MANDADO

25/03/2014, 09:57

AGUARDANDO PETICAO

18/03/2014, 10:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/03/2014, 16:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/03/2014, 16:05

Remessa

14/03/2014, 16:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/02/2014, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2014, 09:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2014, 09:36

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2014, 09:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/02/2014, 09:31

PREPARACAO DE MANDADO

06/02/2014, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2013, 09:10

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

19/12/2013, 09:10

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

13/12/2013, 11:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00550887520138140301: - Observação alterada.

18/11/2013, 08:38

AGUARD. RETORNO DE AR

12/11/2013, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2013, 11:07

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

12/11/2013, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2013, 13:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/11/2013, 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2013, 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

17/10/2013, 15:16

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/10/2013, 15:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00550887520138140301: - Observação alterada.

16/10/2013, 10:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/10/2013, 07:37

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/10/2013, 07:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

02/10/2013, 16:02