Ação Penal - Procedimento Sumário 0803951-31.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Terceiro

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS GARCIA

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 09:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 09:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 13:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 13:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

30/01/2026, 12:38

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 12:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/01/2026, 08:43

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 16:20

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 16:20

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo

28/01/2026, 16:20

Conclusos para decisão

28/01/2026, 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/01/2026, 09:46

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 09:41

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 09:36

Todas as movimentações(124)

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 09:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 09:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 13:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 13:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•28/01/2026, 16:20

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 09:41

10/02/2026, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

30/01/2026, 12:38

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 12:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/01/2026, 08:43

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 16:20

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 16:20

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo

28/01/2026, 16:20

Conclusos para decisão

28/01/2026, 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/01/2026, 09:46

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 09:41

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 09:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2025 23:59.

29/10/2025, 19:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2025 23:59.

29/10/2025, 19:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2025 23:59.

29/10/2025, 19:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2025 23:59.

27/10/2025, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

10/09/2025, 01:04

Publicado Decisão em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/09/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2025, 13:08

Conclusos para decisão

04/09/2025, 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/09/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 11:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:06

Publicado Decisão em 25/04/2025.

25/04/2025, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

25/04/2025, 08:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/04/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2025, 14:08

Conclusos para decisão

23/04/2025, 10:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59.

21/04/2025, 00:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/04/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 12:21

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 12:09

Juntada de Outros documentos

06/06/2024, 10:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 00:54

Publicado Decisão em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Proc. nº: 0803951-31.2021.8.14.0401 DECISÃO Considerando a manifestação do Parquet, mantenho a suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP. Acautelem-se os autos por 06 (seis) meses. Após, INTIME-SE o Ministério Público para requerer o que entender de direito. Ciente o órgão Ministerial. Belém (PA), 12 de setembro de 2023. Otávio dos Santos Albuquerque Juiz de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

13/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/09/2023, 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/09/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2023, 09:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 01:30

Conclusos para decisão

11/08/2023, 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/08/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 12:52

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 12:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/07/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 11:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2023 23:59.

09/03/2023, 19:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 03:51

Publicado Decisão em 14/02/2023.

14/02/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 05:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/02/2023, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Proc. nº: 0803951-31.2021.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de Ação Penal em que o Ministério Público, em buscas realizadas nos bancos de dados do INFOSEG e/ou SIEL, não obteve sucesso para localizar o endereço atualizado do réu, o que foi ratificado por pesquisa feita por este juízo, pelo que foi realizada a citação por edital. Transcorrido o prazo editalício, o acusado não compareceu pessoalmente e nem habilitou seu defensor, pelo que suspendo o processo e o prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP. Decorrido o prazo de 06 meses da suspensão, retornem os autos ao Ministério Público para diligências que entender necessário. Belém (PA), 10 de fevereiro de 2.023. OTÁVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE Juiz de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

13/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 14:41

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo

10/02/2023, 14:41

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 14:41

Conclusos para decisão

21/11/2022, 09:59

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 09:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/08/2022 23:59.

12/08/2022, 04:37

Publicado EDITAL em 15/07/2022.

20/07/2022, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 15 dias contados da publicação) O Exmo. Sr. Dr. Otávio dos Santos Albuquerque, Juiz de Direito, titular da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Belém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que, pelo Ministério Público, foi denunciado ANTONIO MARCOS DOS SANTOS GARCIA e, estando atualmente em local incerto e desconhecido, como incurso nas sanções punitivas do art. 147 do Código Penal Brasileiro e 21 do Decreto-Lei nº 3.688/1941, c/c Lei nº 11.340/2006, nos autos do processo nº 0803951-31.2021.8.14.0401, e, como não foi encontrado para ser citado pessoalmente, expede-se o presente EDITAL, nos termos do Art. 361 do CPP, para que possa responder a acusação por escrito, através de Advogado ou Defensor Público, no prazo de 10 dias, nos autos do processo acima mencionado, sob pena de suspensão do processo e do prazo prescricional. Na sua Defesa Escrita, poderá alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas, juntar certidão de antecedentes criminais e arrolar testemunhas com sua qualificação completa, com endereço para a devida intimação das mesmas, ou comprometer-se a trazê-las independente de notificação. Belém-PA, 2 de junho de 2022.Eu, Jescileia Paulino de Oliveira, Auxiliar Judiciário da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, digitei e conferi. Otávio dos Santos Albuquerque Juiz de Direito, Titular da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

14/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 14:01

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 08:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2022 23:59.

08/05/2022, 02:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/04/2022, 08:23

Publicado Decisão em 18/04/2022.

19/04/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 02:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/04/2022, 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/04/2022, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Proc. nº: 0803951-31.2021.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de Ação Penal em que o Ministério Público informou que, após buscas realizadas junto ao sistema Galactus-MPPA, não obteve sucesso para localizar o endereço atualizado do réu, ANTONIO MARCOS DOS SANTOS GARCIA, já qualificado nos autos, e requereu a sua citação por edital. Referidas pesquisas foram, também, realizadas por este juízo nos Sistemas INFOPEN, PERÍCIA NET, LIBRA e PJE, sem lograr êxito em encontrar novo endereço do réu. Assim sendo, considerando que não existe outra informação acerca do paradeiro do acusado, DEFIRO o pedido do órgão Ministerial e determino a expedição do EDITAL de citação do réu, com prazo de 15 dias, observando as formalidades dispostas nos arts. 361, 365 e Parágrafo único, do CPP, a fim de que ofereça defesa em 10 dias, contados do seu comparecimento pessoal ou do defensor constituído (Parágrafo único, do Art. 396 do CPP). Na resposta, o réu poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas (art. 396-A do CPP). Publicado o edital e esgotado o prazo para oferecimento da defesa, não havendo comparecimento pessoal do réu, nem habilitação de defensor, certifique-se o ocorrido e retornem os autos conclusos para deliberação acerca da suspensão do processo e do prazo prescricional. Publique-se. Intime-se. Belém (Pa), 13 de Abril de 2022. OTÁVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE Juiz de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

14/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2022, 13:47

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 13:47

Conclusos para decisão

17/01/2022, 22:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/01/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

18/12/2021, 00:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/12/2021, 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/12/2021, 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2021, 12:45

Expedição de Mandado.

17/11/2021, 00:15

Expedição de Mandado.

16/11/2021, 00:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/10/2021, 11:58

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 22:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2021, 23:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/09/2021, 23:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2021 23:59.

21/09/2021, 10:56

Publicado Decisão em 31/08/2021.

20/09/2021, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

20/09/2021, 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2021, 10:16

Expedição de Mandado.

05/09/2021, 21:46

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

05/09/2021, 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/08/2021, 12:31

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 15:38

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

27/08/2021, 15:38

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 15:38

Conclusos para decisão

09/08/2021, 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/08/2021, 10:30

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2021, 12:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 01:45

Conclusos para decisão

24/07/2021, 11:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/07/2021, 10:44

Determinação de redistribuição por prevenção

08/07/2021, 14:02

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 14:02

Cancelada a movimentação processual

08/07/2021, 11:29

Conclusos para decisão

08/07/2021, 11:29

Expedição de Certidão.

06/07/2021, 19:20

Distribuído por sorteio

19/03/2021, 13:52

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 09:36

Decisão

•05/09/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 11:33

Decisão

•23/04/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 12:09

Decisão

•12/09/2023, 09:28

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 12:52

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 12:51

Decisão

•22/06/2023, 11:51

Decisão

•10/02/2023, 14:41

Decisão

•13/04/2022, 13:47

Devolução de Mandado

•25/09/2021, 23:50

Todos os documentos(20)

Decisão

•28/01/2026, 16:20

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 09:41

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 09:36

Decisão

•05/09/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 11:33

Decisão

•23/04/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 12:09

Decisão

•12/09/2023, 09:28

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 12:52

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 12:51

Decisão

•22/06/2023, 11:51

Decisão

•10/02/2023, 14:41

Decisão

•13/04/2022, 13:47

Devolução de Mandado

•25/09/2021, 23:50

Decisão

•05/09/2021, 21:46

Decisão

•27/08/2021, 15:38

Decisão

•05/08/2021, 10:35

Decisão

•02/08/2021, 12:42

Decisão

•08/07/2021, 14:02